Somos, orgulhosamente, um dos escritórios de advocacia mais admirados do país, segundo as principais publicações especializadas, nacionais e internacionais. Temos a missão de, continuamente, prestar serviços com alta eficiência, competência técnica e especialização.
Queremos continuar encantando os nossos clientes, com muita dedicação, gentileza e primor técnico e desejamos continuar apoiando-os, de forma personalizada, a atingir os seus objetivos. Queremos, ainda, contribuir para uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e com oportunidades reais para todos os brasileiros.
Prestamos assessoria empresarial ampla nas áreas consultiva e contenciosa e somos formados por uma equipe altamente especializada, com reconhecido destaque na sua atuação em Indústrias e Empreendimentos de Capital Intensivo e de Infraestrutura, como Energia, Mineração, Siderurgia, Óleo & Gás, Construção Pesada e Logística.
O nosso time conta com inúmeros cases de sucesso apoiando empresas nacionais e estrangeiras em Operações e Projetos de grande complexidade e envergadura.
Possuímos escritórios em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, além de uma rede de parceiros e associados em diversos pontos do Brasil e do exterior que nos permite prestar assessoria globalmente, sempre aliando a alta especialização técnica de nossos profissionais com o foco no resultado.
No âmbito internacional, somos os fundadores, além de representantes exclusivos no Brasil, da LFW – Law Firms Worldwide.
Notícias
JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (02/12) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a constitucionalidade e legalidade do Novo Marco Legal do
TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020
Término da vigência da Lei Federal nº. 13.979/2020 A Lei Federal nº. 13.979/2020 – com redação dada pela Lei Federal nº. 14.035/2020 –, que dispõe sobre as medidas
RESOLUÇÃO ANM Nº. 51/2020
RESOLUÇÃO ANM Nº. 51/2020 Publicada em 29.12.2020, a norma cria e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de
O diverso é condição humana da formação de uma sociedade, mas por muito tempo tivemos uma sociedade composta por diferenças, mas não inclusiva. Muitas vozes, mas poucas ouvidas. Muitas
Coleção Soluções de Direito Administrativo. Leis Comentadas. Série II – Regulação Econômica -Vol.9
Autor Descrição do livro: A obra versa sobre a Lei nº. 13.575/2017, que criou a ANM e extinguiu o DNPM. O livro aborda o contexto de inauguração da primeira agência
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Áreas de atuação
A equipe de Direito Ambiental da Sion Advogados possui reconhecida experiência nas esferas consultiva e contenciosa, administrativa e judicial, oferecendo soluções que conciliem aspectos jurídicos com as necessidades do mercado. Ao longo dos anos, o escritório tem assessorado os seus clientes na condução de processos de regularização e licenciamento ambiental de empreendimentos de diversos setores, elaborado pareceres, due diligences e consultas envolvendo os mais variados assuntos em matéria ambiental, visando à conformidade legal e à otimização de processos produtivos, minimizando riscos e reduzindo passivos ambientais. Em outra frente, a Sion Advogados tem profunda experiência na condução de processos judiciais, nas esferas cível e criminal, e de processos administrativos em todo o território nacional.
A equipe da Sion Advogados é altamente especializada na atuação contenciosa estratégica, tanto em processos judiciais quanto administrativos. Representamos clientes nos mais variados tipos de litígios envolvendo valores elevados e demandas de alta complexidade nas áreas do direito ambiental, minerário, energia, societário, contratos, responsabilidade civil, imobiliário, entre outros.
A Sion Advogados conta com uma equipe altamente qualificada para assessorar os seus clientes na negociação e elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, nacionais e internacionais. O escritório frequentemente apoia seus clientes, participando de negociações e disputas relacionadas a questões contratuais, incluindo a propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais, bem como a realização de tratativas e instrumentos inerentes ao encerramento contratual. A Sion Advogados assessora nossos clientes na negociação de pleitos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos e tem vasta experiência na elaboração de pareceres e opiniões sobre questões contratuais.
A Sion Advogados possui vasta experiência em todos os segmentos da área de energia – como geração, transmissão, distribuição e comercialização – e em transações e assuntos regulatórios perante os órgãos governamentais, tais como Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério de Minas e Energia (MME), Operador Nacional do Sistema (ONS), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O escritório presta consultoria jurídica e técnica em contratos do setor elétrico, licitações, requisições, compliance e resolução de disputas, oferecendo soluções eficazes em todo o setor de energia, bem como a assessoria para os agentes do setor para enfrentar as frequentes alterações legislativas e regulatórias que impactam o dinâmico serviço regulado, avaliando, sob o aspecto jurídico-regulatório, os riscos, oportunidades e consequências para os stakeholders.
A Sion Advogados uniu uma equipe multidisciplinar, com sólida formação e notável histórico nas áreas ambiental, social e de governança, com foco na condução das melhores práticas de ESG em empresas e organizações.
Nossa equipe possui profundo conhecimento e expertise prática na assessoria a clientes de diversos setores, o que permite assessoria na definição, implementação e melhoria de critérios de performance de ESG e gerenciamento e minimização de crises e riscos, aumentando o valor dos serviços de nossos clientes.
As organizações com as melhores práticas ESG atendem às crescentes expectativas de seus investidores, acionistas, reguladores e demais “stakeholders” e têm maior chance de êxito em seus negócios. Considerando o desafio de gerir organizações mais sustentáveis, o assessoramento jurídico em assuntos relacionados à ESG garante a adequação da legalidade das práticas e auxilia nos processos decisórios das empresas, adequando-os sempre às melhores práticas internacionais sobre a matéria.
Nossa experiência e resultados nos permitem oferecer uma ampla gama de serviços jurídicos, tais como:
– Mapeamento, compliance regulatório, avaliação de controles internos e auditoria.
– Gestão de riscos corporativos e de terceiros.
– Diagnóstico e avaliação de maturidade em ESG.
– Elaboração de matriz de estratégia em ESG.
– Assessoria e acompanhamento de estrutura empresarial.
– Consultoria para criação e alinhamento de políticas corporativas.
– Assessoria em fusões e aquisições com foco em ESG.
– Avaliação e assessoramento em relatórios do ESG.
– Treinamento de equipes em assuntos relacionados ao ESG.
– Elaboração de cláusulas contratuais.
– Suporte em processos administrativos e judiciais envolvendo critérios ESG.
– Assessoria e acompanhamento de financiamentos de projetos de infraestrutura com títulos sustentáveis.
– Suporte na definição dos critérios relevantes a serem avaliados em relação a empresas e ativos.
A equipe de Direito Imobiliário da Sion Advogados tem profunda experiência e está apta a assessorar clientes nacionais e estrangeiros na realização de diversos negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, locações (inclusive build to suit), dação em pagamento, constituição de hipotecas e servidões, incorporações, loteamento, incluindo a elaboração de pareceres e estudos sobre diversas questões imobiliárias. O escritório frequentemente representa seus clientes nos mais variados tipos de disputas judiciais e na regularização de imóveis rurais e urbanos, incluindo a liberação de acesso para implantação de empreendimentos lineares, atuando especialmente em projetos de capital intensivo e desenvolvendo variadas soluções imobiliárias.
A equipe de Direito Minerário da Sion Advogados tem profunda e reconhecida experiência no setor, oferecendo serviços jurídicos especializados que conciliam os aspectos jurídicos com as necessidades do cliente. O escritório tem vasta experiência na gestão estratégica de direitos minerários, na elaboração de consultas e pareceres envolvendo questões regulatórias e na condução de auditorias legais (due diligences) de direitos minerários. A Sion Advogados frequentemente assessora seus clientes na compra, venda e regularização de direitos minerários, na negociação e na elaboração de contratos específicos do setor, incluindo M&A e acordos com superficiários. Na esfera contenciosa, a Sion Advogados é reconhecida por sua experiência na representação dos seus clientes em processos administrativos, no âmbito do DNPM/ANM e do Ministério de Minas e Energia, e em processos judiciais envolvendo diversas questões pertinentes ao setor.
A equipe da Sion advogados é formada por profissionais de excelência e Know-how nos mais diversos segmentos do direito do trabalho. A equipe é referência na assessoria jurídica trabalhista nos mais delicados temas trabalhistas, com forte atuação no consultivo, contencioso judicial e administrativo, incluindo ações judiciais estratégias e de alta complexidade. Além disso, conduzimos políticas de remuneração de executivos, revisão de remuneração variável, planos de cargos e salários, direito sindical empresarial, Compliance e LGPD trabalhista.
SANEAMENTO
A Sion Advogados conta com um time robusto de profissionais talentosos e experientes, preparado para atender seus clientes no setor de saneamento básico com enorme dedicação, qualidade e expertise. Com uma vasta experiência no atendimento a indústrias e empresas de capital intensivo e de infraestrutura, o escritório está apto a apoiar seus clientes na modelagem de projetos, licitações, concessões e PPPs no setor de saneamento. A Sion Advogados assessora seus clientes na gestão de riscos, nos contratos de construção, gestão e operação de Estações de Tratamento de Água e Esgoto; operações de financiamento e M&A de empresas de saneamento. O escritório atua, ainda, na elaboração de consultas e pareceres envolvendo questões regulatórias e na condução de auditorias legais (due diligences) no setor de saneamento básico.
A equipe de Direito Societário da Sion Advogados presta consultoria e assessoria a todos os tipos de sociedades, inclusive de capital aberto e fechado, nas rotinas societárias, bem como na estruturação, negociação e implantação de negócios e na reorganização societária. O escritório frequentemente apoia seus clientes em operações de fusão, cisão e incorporação (M&A), além de negociações de ações e ativos e litígios entre sócios e relacionados a matérias afetas ao direito societário. Nossos advogados assessoram sociedades no processo de emissão de ações, outros valores mobiliários e títulos de dívida, estruturam e constituem fundos de investimento e sociedades, além de elaborar documentos societários. A Sion Advogados está preparada para assessorar empresas no aprimoramento das políticas de governança corporativa, compliance e anticorrupção, desenvolvendo variadas soluções societárias.