Publicada Resolução SEMAD nº. 2.762/2019
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.762, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a suspensão das análises de regularização ambiental nas hipóteses que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE…
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.762, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a suspensão das análises de regularização ambiental nas hipóteses que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE…
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM Nº 2.765, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos, alteadas pelo método a montante, provenientes de atividades…
Em 29.01.2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº. 2/2019 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres ("CMSRD"), resolução que institui o Subcomitê de Elaboração…
Em 29.01.2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº. 1/2019 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres ("CMSRD"), recomendando ações e medidas de resposta à…
Publicado no Diário Oficial da União Decreto Federal nº. 9.691 de 2019 ("Decreto nº. 9.691/19"), instituindo o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação…
Foi publicado no Diário Oficial da União hoje, 01.02.2019, a Portaria nº. 21 de 31 de janeiro de 2019 ("Portaria nº. 21/2019") da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,…