Análise do novo substitutivo ao PL do Novo Marco da Mineração

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Análise do novo substitutivo ao PL do Novo Marco da Mineração

 

O portal Notícias de Mineração Brasil publicou hoje, dia 15/09, uma análise completa, feita por Alexandre Sion e Maria Carolina Dutra, da Sion Advogados, sobre o substitutivo apresentado pela Comissão Especial do Código da Mineração.

A título de contextualização, no último dia 26 de agosto foi reapresentado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2011, com algumas alterações em relação àquele apresentado em 8 de abril de 2015, que, por falta de consenso, não chegou a ser aprovado.

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