Chambers Global 2026
A Sion Advogados foi reconhecida na mais recente edição do Chambers Global Guide, um dos principais guias internacionais da advocacia, com destaque nas áreas de Environment e Mining, segmentos estratégicos em que o escritório mantém atuação consolidada. No reconhecimento individual, Alexandre Sion foi novamente ranqueado nas duas categorias, e Luiza Guerra foi destaque em […]
DIPEM | Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral
A DIPEM é uma obrigação anual que exige atenção técnica e precisão nas informações declaradas. O correto preenchimento no sistema da ANM é fundamental para a regularidade do título minerário e para a prevenção de penalidades. No carrossel, destacamos os principais pontos sobre prazo, obrigatoriedade e procedimentos. Ver esta publicação no Instagram […]
Workshop FIEMG | Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No dia 9 de fevereiro, Alexandre Sion participou do Workshop Obrigações Legais 2026, promovido pela FIEMG, contribuindo para um debate técnico sobre as principais alterações introduzidas pela nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Seja pela novidade do tema, seja pelos questionamentos constitucionais ainda pendentes de apreciação pelo STF, o diálogo técnico e responsável torna-se […]
Check out the 31st edition of the Real Estate Bulletin!
Check out the 31st edition of the Real Estate Bulletin! The Real Estate Law team at Sion Advogados shares its monthly Real Estate Bulletin with relevant legal updates for the real estate, registry, and land markets. This edition highlights important legislative developments, recent decisions from state and superior courts, and administrative rulings with direct […]
Workshop Instituto Minere | Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No dia 5 de fevereiro Alexandre Sion ministrou mais um workshop, desta vez promovido pelo Instituto Minere, sobre os impactos práticos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e seus reflexos para as empresas. O encontro reuniu profissionais e alunos do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG para um debate técnico qualificado […]
Mining Dam Safety: Analysis of ANM Resolution No. 220/2025 | Part 4
ANM Resolution No. 220/2025 updates the regulatory framework for mining dam safety and makes relevant adjustments to the risk classification criteria. This publication addresses the main changes related to the Risk Category and Associated Potential Damage, including the updated scoring criteria, the adaptation to the CNRH guidelines, and the points of attention that will […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor
Entrou hoje em vigor a Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, após o cumprimento do seu período de vacância (“vacatio legis”) de 180 dias, contado da publicação ocorrida em 8 de agosto de 2025. Entre as principais inovações introduzidas pela nova lei, destacam-se:(i) a dispensa de licenciamento ambiental […]
RAL 2026 | Pay attention to deadlines
The Annual Mining Report (RAL) is a legal obligation for holders of mining rights and must be submitted to the ANM (National Mining Agency) through the RALWeb system. Accurate completion and timely submission are essential to avoid regulatory risks and maintain the validity of the title. Deslize o carrossel e confira quem deve entregar, […]
Engie Workshop – Land Management
On January 27th and 28th, Sion Advogados held a Land Management Workshop for the Engie Brasil team and its subsidiaries in Florianópolis/SC. Led by our Real Estate area, the meeting addressed key issues in land management, focusing on legal security, registration analysis, and proper asset classification, contributing to strategic decision-making in energy sector projects.
Mining Dam Safety: Analysis of ANM Resolution No. 220/2025 | Part 3
ANM Resolution No. 220/2025 brought important changes to the safety of mining dams. In this installment of the series, the focus is on the concept of the affected area, introduced by the new resolution and distinct from the flood zone. The content addresses how this definition fits into the classification of Associated Potential Damage […]
