Direito De Energia E Áreas Afins – Tomo III

Capítulo: O Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Energia e o Direito das Comunidades Tradicionais: Questões Relevantes

Autor de Capítulo

Descrição do Livro:

 

O Direito da Energia é um dos ramos mais novos do Direito, mas tem tido crescimento exponencial. A busca por novas matrizes energéticas tem desafiado o direito, com a necessidade de regulamentação, exigindo uma análise multidisciplinar para solucionar situações concretas com segurança jurídica.

A transdisciplinaridade revelada nos artigos que compõem esta obra torna o estudo do Direito da Energia importantíssimo para os profissionais do direito, especialmente aqueles que têm a sua atuação relacionada com o empreendedorismo norteado pelo Princípio do Desenvolvimento Sustentável.

As coordenadoras da obra são integrantes da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG, com larga experiência, conciliando a academia com o exercício da advocacia, o que já dá ao livro a garantia de que a teoria estará acompanhada da vivência prática profissional.

Além disso, a obra é escrita por profissionais já consagrados, que transmitem ao leitor suas respectivas experiências jurídicas.

Com linguagem clara e conteúdo denso, esta coletânea será muito útil para os profissionais do Direito, que terão neste livro uma excepcional referência para sua atuação.

Os leitores, acadêmicos e profissionais do direito, têm aqui uma excelente obra!

 

Lyssandro Norton Siqueira
Procurador do Estado de Minas Gerais. Procurador-Chefe da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos. Professor.

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