Alexandre Sion
Lawyer with more than 20 years of experience in serving industries and capital-intensive and infrastructure companies, Alexandre Sion has been dedicated to supporting his clients in the most diverse subjects, leading a robust team of talented and experienced professionals, concerned with meeting enormous demands. dedication, commitment, expertise and quality.
Along this trajectory, Alexandre Sion has had the opportunity to face numerous cases of great scope and national repercussion. In order to continuously improve legal practice, our Founding Partner has an active role in the academic environment as a University Professor and with a wide range of publications, which include extremely relevant content for professionals in the area and for the academic and academic communities. professional. This space is reserved for the exhibition of publications and works developed during a long and experienced trajectory of dedication and donation to its clients and the production of legal knowledge.
PUBLICAÇÕES
Princípio da Legalidade no Direito Ambiental
Autor de Capítulo: Dever de Legalidade da Administração Pública em Caso de Normas Conflitantes Descrição do livro: Na importante obra que trata do princípio da
Marco Regulatório do Saneamento Básico – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux
Autor de Capítulo: Novas Perspectivas na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Descrição do livro
Energia e Meio Ambiente – Tomo II
Coordenador e Autor Autor de capítulo: Garantias Financeiras na Política Nacional de Segurança de Barragens Descrição do livro: A mineração é um dos setores básicos
Direito Minerário Em Foco – Tomo II
Coordenador e Autor Autor de capítulo: O Federalismo Cooperativo e as Infrações à Política Nacional de Segurança de Barragens uma Proposta de Cooperação. Descrição do
Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020
Autor de Capítulo Capítulo: O Direito Humano à Água Analisado à Luz da Lei Federal nº 14.026/2020 Descrição do livro: A Constituição Federal de 1988, nossa
ESG: Novas Tendências Do Direito Ambiental
Coordenador e Autor Autor de capítulo: Compliance ambiental e critérios ESG Descrição do livro: A presente obra coletiva contemplou temas atuais e de qualidade ímpar
Advocacia Ambiental: Desafios E Perspectivas
Coautor Autor de capítulo: Constitucionalidade do art. 9°, XIV, “A”, da lei complementar n° 140/2011 e seus reflexos nas legislações estaduais Descrição do livro: A
ARTIGOS
O recente Decreto Federal que tratou da competência da União para o Licenciamento Ambiental
Autor do Artigo O recente Decreto Federal que tratou da competência da União para o Licenciamento Ambiental A repartição de competências em matéria ambiental
A crise hídrica mundial
Autor do Artigo A crise hídrica mundial Vimos acompanhando a crise hídrica que assola o país por diversos motivos, principalmente, devido ao longo período
Nova Portaria DNPM n°. 70.389/2017 altera normas sobre Segurança de Barragens de Mineração
Autor do Artigo Nova Portaria DNPM n°. 70.389/2017 altera normas sobre Segurança de Barragens de Mineração SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO Foi publicada, em
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Projeto de Lei que altera a Lei de Segurança de Barragens prevê novas obrigações, sanções administrativas e penais
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O Papel de Controle da Boa-Fé Objetiva na Interpretação Contratual: Breve análise à luz dos sistemas Brasileiro e Português
Autor do Artigo Resumo artigo: O presente trabalho procura analisar o papel de controle praticado pela boa-fé objetiva, mediante o estudo de tratamentos
Contratos de Infraestrutura: Aspectos relevantes em período de crise
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Crise Hídrica, o exemplo adotado pela Califórnia
Autor do Artigo Crise Hídrica, o exemplo adotado pela Califórnia Vimos acompanhando a crise hídrica que assola o país e o mundo por diversos
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Autor do Artigo Desafios do licenciamento ambiental no setor de óleo e gás As recentes descobertas de vastas reservas de hidrocarbonetos no litoral brasileiro,