Informe

Alexandre Sion - Publicações

Energia e Meio Ambiente – Tomo II

Coordenador e Autor Descrição do livro: O padrão mundial está mudando rapidamente, e o motivo está relacionado às três principais questões que preocupam a humanidade neste início de século: energia, meio ambiente e economia global.

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Alexandre Sion - Publicações

Direito Minerário Em Foco – Tomo II

  Coordenador e Autor Descrição do livro: A mineração é um dos setores básicos da economia de um país e ajuda a promover de forma decisiva o bem-estar e a qualidade de vida das presentes

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Alexandre Sion

ESG: Novas Tendências Do Direito Ambiental

Coordenador e Autor Descrição do livro: A presente obra coletiva contemplou temas atuais e de qualidade ímpar referentes aos empreendimentos de infraestrutura no país, contribuindo para o avanço das discussões jurídicas que envolvem a temática,

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Alexandre Sion

Advocacia Ambiental: Desafios E Perspectivas

Coautor de capítulo Capítulo: Constitucionalidade do art. 9°, XIV, “A”, da lei complementar n° 140/2011 e seus reflexos nas legislações estaduais   Descrição do livro: A presente obra coletiva contemplou temas atuais e de qualidade

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Boletim

Boletim Informativo – JUNHO/JULHO 2021

Apresentamos anexo o nosso boletim informativo mensal com as atualizações normativas ocorridas de 01.6.2021 a 01.7.2021 relativas às áreas de Meio Ambiente, ESG, Mineração, Óleo e Gás, Saneamento, Urbanístico, Energia, Imobiliário, Societário e M&A, Contencioso

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Notícias Escritório

Suspensão de TACs ambientais em Minas Gerais

Prezados, boa tarde. Informamos que, em razão da decisão emitida pelo TJMG em 11.05.2021, no âmbito da ADI nº 1.000.20.589108-8/000, que declarou a inconstitucionalidade da parte final do §9º, artigo 16 da Lei Estadual nº

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