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Princípio da Legalidade no Direito Ambiental
Autor de Capítulo: Dever de Legalidade da Administração Pública em Caso de Normas Conflitantes Descrição do livro: Na importante obra que trata do princípio da legalidade no Direito Ambiental, analisamos o referido princípio aplicado à
JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (02/12) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a constitucionalidade e legalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (ADIs 6492, 6356,
Marco Regulatório do Saneamento Básico – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux
Autor de Capítulo: Novas Perspectivas na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Descrição do livro A obra “Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem
Energia e Meio Ambiente – Tomo II
Coordenador e Autor Descrição do livro: O padrão mundial está mudando rapidamente, e o motivo está relacionado às três principais questões que preocupam a humanidade neste início de século: energia, meio ambiente e economia global.
Direito Minerário Em Foco – Tomo II
Coordenador e Autor Descrição do livro: A mineração é um dos setores básicos da economia de um país e ajuda a promover de forma decisiva o bem-estar e a qualidade de vida das presentes
Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020
Autor de Capítulo Capítulo: O Direito Humano à Água Analisado à Luz da Lei Federal nº 14.026/2020 Descrição do livro: A Constituição Federal de 1988, nossa Constituição Cidadã, inova em diversos aspectos, especialmente no que se
Boletim Informativo – AGOSTO/SETEMBRO 2021
O último BOLETIM INFORMATIVO mensal da Sion Advogados está disponível. Você encontrará as atualizações normativas do período referente a 2 de julho de 2021 a 1 de setembro de 2021 relativas às áreas de Meio
Entrevista a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
Alexandre Sion, sócio-fundador da Sion Advogados, teve o privilégio de entrevistar a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marilia Carvalho de Melo, pela plataforma de conhecimento ambiental da
ESG: Novas Tendências Do Direito Ambiental
Coordenador e Autor Descrição do livro: A presente obra coletiva contemplou temas atuais e de qualidade ímpar referentes aos empreendimentos de infraestrutura no país, contribuindo para o avanço das discussões jurídicas que envolvem a temática,
Advocacia Ambiental: Desafios E Perspectivas
Coautor de capítulo Capítulo: Constitucionalidade do art. 9°, XIV, “A”, da lei complementar n° 140/2011 e seus reflexos nas legislações estaduais Descrição do livro: A presente obra coletiva contemplou temas atuais e de qualidade
Boletim Informativo – JUNHO/JULHO 2021
Apresentamos anexo o nosso boletim informativo mensal com as atualizações normativas ocorridas de 01.6.2021 a 01.7.2021 relativas às áreas de Meio Ambiente, ESG, Mineração, Óleo e Gás, Saneamento, Urbanístico, Energia, Imobiliário, Societário e M&A, Contencioso