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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º, 11 e 13 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e os
DECRETO FEDERAL Nº 9.830/2019
Publicado no dia 11 de junho, o DECRETO FEDERAL Nº 9.830/2019, que regulamenta os art. 20 ao art. 30 da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Leia publicação na íntegra no
Sion Advogados write chapter about Brazil in Mining Law Review
English publication “Mining Law Review”, whose this year’s edition just been released, presents annually key aspects of mining in several countries in a practical and objective way mainly for foreign investors. In this edition are presented articles
Sion Advogados escreve capítulo sobre o Brasil no Mining Law Review
A publicação inglesa Mining Law Review, cuja edição desse ano acaba de ser lançada, apresenta anualmente os principais aspectos da mineração em diversos países, de forma prática e objetiva, destinada principalmente a investidores estrangeiros. Nessa edição
Mineração em Áreas Indígenas
Foi publicado, pelo Instituto Minere, artigo de autoria de nosso sócio fundador, Alexandre Sion, tratando da mineração em terras indígenas. O artigo aborda aspectos legais quanto ao aproveitamento mineral em terras indígenas, salientando os requisitos
Artigo interessante sobre negociações de casos complexos
Índios, sem-terra, garimpeiros, órgãos ambientais, Ministério Público, advocacia pública, advogados privados, gestores, executivos, comunidades tradicionais, sociedade civil organizada, conselheiros, políticos nas diferentes esferas e instâncias de poder… Durante as minhas aulas de Negociação, costumo dizer
Publicada a Política Estadual de Segurança de Barragens, Lei nº 23.291/2019
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de hoje, dia 26.02.2019, a Lei Estadual nº. 23.291/2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens. O texto da Lei, que estabelece
Resolução ANM nº. 04/2019 estabelece novas obrigações para empreendedores de barragens de mineração
Foi publicada hoje, 18.02.2019, a Resolução da Agência Nacional de Mineração n°. 04/2019 (Resolução ANM n°. 04/2019), que estabelece medidas cautelares regulatórias envolvendo barragens de rejeitos de mineração. A publicação da norma vem na sequência
O sócio-fundador, Alexandre Sion, é indicado pelo 5º ano consecutivo – Chambers Global
A Sion Advogados orgulhosamente anuncia a premiação de seu sócio-fundador, Alexandre Sion, pelo 5º ano consecutivo, como um dos advogados mais admirados do Brasil na área de “Energia e Recursos Naturais – Mineração” pelo ranking
Sion Advogados tem novo reconhecimento na publicação da Leaders League, 2019
A Sion Advogados, pelo 2º ano consecutivo, figura entre os escritórios mais admirados do país na categoria “Contencioso Cível e Comercial” da Leaders League. Novamente, os nossos agradecimentos a todos os clientes pela confiança e
Alexandre Sion ministrará a 3ª Edição do Curso de Direito Ambiental Aplicado à Mineração
O Curso de Direito Ambiental aplicado à Mineração, realizado em parceria com o Instituto Minere, chega à sua 3a edição. Depois de Belo Horizonte e Belém, será a vez de Brasília receber o curso, nos
Sion Advogados assessora Integra na construção de plataforma no Brasil e na China
A Sion Advogados tem o privilégio de informar que, no dia 1º de fevereiro de 2019, a Petrobras produziu o primeiro óleo por meio da plataforma FPSO P-67, que contou com a assessoria jurídica do