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VÍDEO 5° CONVER – RESUMO
Vídeo com trechos da palestra que o Professor Alexandre Sion proferiu no 5º CONVER On-line – Congresso Veritas de Ciências Jurídicas, sobre o Direito Ambiental e a COVID-19. Nessa palestra, Alexandre Sion faz um retrato
CURSO “DIREITO AMBIENTAL APLICADO AO SETOR ELÉTRICO”
Começa 2a feira! O Sócio-fundador da Sion Advogados, Alexandre Sion, ministrará o Curso “Direito Ambiental aplicado ao Setor Elétrico” no modo Online. Mais informações podem ser obtidas no site da Viex: Direito Ambiental Aplicado ao Setor Elétrico
ANEEL RECOMENDA A LIVRE NEGOCIAÇÃO SOBRE VALORES REFERENTES AO FATURAMENTO DA DEMANDA CONTRATADA QUE SUPEREM A DEMANDA MEDIDA
Em voto proferido no Processo Administrativo ANEEL nº 48500.001841/2020-81, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone da Nóbrega, negou provimento ao pedido de alteração do faturamento de consumidores do Grupo A
PUBLICADA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF Nº. 2.964/2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÕES PARA FINS DE RESTITUIÇÃO DA TFAMG
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 14.05.2020 a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF nº. 2.964/2020, que dispõe sobre o procedimento para a expedição de declarações para fins de restituição da Taxa
LiVE IMPACTOS DA COVID-19 NA ÁREA AMBIENTAL
Dia 07/05, nosso sócio-fundador fez uma Live no Instagram da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM com o magistrado Douglas de Melo Martins. Segue um resumo do que foi a conversa sobre
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – POOTEE
Foi publicada em 13.05.2020, no Diário Oficial da União, a Portaria nº. 215 do Ministério de Minas e Energia, que estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica
PUBLICADO O DECRETO FEDERAL Nº 10.347, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA PARA CONCESSÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14.05.2020 o Decreto Federal nº. 10.347, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas em âmbito federal. Segundo o Decreto, a competência
STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA A INVESTIR EM PROTEÇÃO AMBIENTAL
No julgamento do Recurso Extraordinário nº. 827.538, interposto pela CEMIG contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento de que é inconstitucional a lei estadual que imponha