Notícias
Boletim Informativo – AGOSTO/SETEMBRO 2021
O último BOLETIM INFORMATIVO mensal da Sion Advogados está disponível. Você encontrará as atualizações normativas do período referente a 2 de julho de 2021 a 1 de setembro de 2021 relativas às áreas de Meio
Entrevista a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
Alexandre Sion, sócio-fundador da Sion Advogados, teve o privilégio de entrevistar a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marilia Carvalho de Melo, pela plataforma de conhecimento ambiental da
ESG: Novas Tendências Do Direito Ambiental
Coordenador e Autor Descrição do livro: A presente obra coletiva contemplou temas atuais e de qualidade ímpar referentes aos empreendimentos de infraestrutura no país, contribuindo para o avanço das discussões jurídicas que envolvem a temática,
Advocacia Ambiental: Desafios E Perspectivas
Coautor de capítulo Capítulo: Constitucionalidade do art. 9°, XIV, “A”, da lei complementar n° 140/2011 e seus reflexos nas legislações estaduais Descrição do livro: A presente obra coletiva contemplou temas atuais e de qualidade
Boletim Informativo – JUNHO/JULHO 2021
Apresentamos anexo o nosso boletim informativo mensal com as atualizações normativas ocorridas de 01.6.2021 a 01.7.2021 relativas às áreas de Meio Ambiente, ESG, Mineração, Óleo e Gás, Saneamento, Urbanístico, Energia, Imobiliário, Societário e M&A, Contencioso
Suspensão de TACs ambientais em Minas Gerais
Prezados, boa tarde. Informamos que, em razão da decisão emitida pelo TJMG em 11.05.2021, no âmbito da ADI nº 1.000.20.589108-8/000, que declarou a inconstitucionalidade da parte final do §9º, artigo 16 da Lei Estadual nº
Boletim Informativo – ABRIL 2021
Compartilhamos o nosso boletim informativo mensal com as atualizações normativas ocorridas no mês de abril de 2021 relativas às áreas de meio ambiente, mineração, saneamento, urbanístico, energia, imobiliário, societário e M&A, Contencioso (Resolução de disputas),
Boletim Informativo – MARÇO 2021
AMBIENTAL – BRASIL IBAMA FIRMA ENTENDIMENTO PELA INEXIGIBILIDADE DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DOS PRAZOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS Em 11.03.2021 foi emitido o Despacho nº 7013022/2020-GABIN, no
Temas avançados de Direito Humanos
Autor de Capítulo Capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: princípios, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Os direitos humanos constituem temática de importância singular. Essa é a razão que
Críticas à decisão do STF que exige sistema trifásico de licenciamento ambiental
No último dia 10, o Supremo Tribunal Federal fez ressurgir a tese de usurpação de competência legislativa da União em matéria ambiental e a obrigatoriedade de obtenção das licenças ambientais prévia (LP). de instalação (LI) e
Curso: Direito Ambiental em Energia
O curso será ministrado por Alexandre Sion, sócio-fudador da Sion Advogados e está na sua quinta edição. O curso é realizado utilizando a plataforma Sympla Streaming. A utilização é simples e você receberá todas as
ESG NA ECONOMIA REAL
Nos últimos dez anos, o investimento responsável do ponto de vista social, ambiental e corporativo deixou de ser uma exceção e passou a ser uma premissa. Com doze anos de atuação especializada na orientação de