Notícias

Energia e meio ambiente – Tomo IV
Coordenador e Coautor Autor de capítulo: Comunidades tradicionais e a democratização do acesso à energia: Do dever de consulta à compatibilização de interesses públicos em empreendimentos do Setor Elétrico. Descrição do livro: A Associação Brasileira
Sion Advogados é novamente reconhecida pela Legal 500
Previous Next Sion Advogados é reconhecida novamente entre os melhores escritórios da América Latina pela Legal 500. Este mérito reflete não apenas nossa alta especialização e a qualidade dos nossos serviços, mas também a confiança

Revista Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ – v. 4 n. 1 (2023): Saneamento Básico no Brasil
Alexandre Sion – Coordenador da revista e autor de artigo: MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: DECRETOS RECENTES E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SANITÁRIAS Descrição: A Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ é uma
10 anos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) – Histórico, atualidade e futuro
Coautor do artigo: Reserva Legal: o novo regime jurídico trazido pelo Código Florestal de 2012 e o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre pretenso retrocesso ambiental Para download do capítulo clique aqui

The Mining Law Review – 7 ed.
Autor de capítulo: Brazil Para download do capítulo clique aqui

Estudos de Direito Minerário
Autor de capítulo: Bloqueio de Áreas para Fins de Pesquisa e Lavra de Recursos Minerais Descrição do livro: Impulsionada pela mudança de patamar da demanda por recursos naturais decorrente do deslocamento do eixo econômico mundial

Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios
Autor de capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: limites, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios é uma obra coletiva que aborda as seguintes questões:

Direito Minerário em Foco – Tomo III
Alexandre Sion – Coordenador e Autor do artigo “O novo regulamento de barragens de mineração da Agência Nacional de Mineração: Resolução nº 95/2022” Descrição do livro: Atualmente, o Brasil possui 911 barragens de rejeitos de

Gestão Verde Multinível: Ensaios Pragmáticos sobre ESG
Alexandre Sion – Organizador e autor do artigo “ESG e e o impacto das emissões de carbono nos negócios” Descrição do livro: A presente obra propõe reunir ensaios de diferentes perspectivas sobre o ESG, ensejando

Energia e meio ambiente – Tomo III
Coordenador e Coautor Autor de capítulo: A insegurança jurídica da abertura das exportações do lítio Descrição do livro: A Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM) é uma entidade sem fins lucrativos,

10 anos da Lei Complementar 140: desafios e perspectivas
Autor de capítulo: Análise sobre a (in)constitucionalidade e (i)legalidade da exigência de anuência do IBAMA para supressão de vegetação em Mata Atlântica Descrição do livro: A Lei Complementar n. 140, que entrou em vigor

Boletim Informativo – MAIO/JUNHO 2022
O último BOLETIM INFORMATIVO mensal da Sion Advogados está disponível. Você encontrará as atualizações normativas do período referente a 1°.05.2022 a 30.06.2022 relativas às áreas de Minerário, Meio Ambiente, ESG, Oil and Gas, Concessões, Energia,