Notícias
VENCE DIA 31/07 PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL POR HECTARE (“TAH”)
VENCE DIA 31/07 PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL POR HECTARE (“TAH”) O Pagamento da TAH é uma obrigação imposta pelo Código de Mineração a todos os titulares de Autorização de Pesquisa, que deve ser
CONAMA APROVA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
CONAMA APROVA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Foi aprovada pelo CONAMA, em 22.07.2020, a minuta de Resolução que autoriza a realização de audiências públicas de forma
CRONOLOGIA DAS NOVAS REGRAS TRABALHISTAS NORMAS VIGENTES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Artigo 3º, §3º da Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 A declaração pública de pandemia do novo coronavírus, chamado de Sars-Cov-2, foi confirmada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11
WEBINAR: CONTA COVID E A VISÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SETOR ELÉTRICO
O nosso Sócio da área de Energia, Gustavo Santiago, moderará o Webinar “Conta Covid e a Visão das Instituições do Setor Elétrico”, promovido pela ABDEM – Associação de Direito de Energia e Meio Ambiente. Dia
LIVE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ATUALIDADE
Alexandre Sion palestrará em evento promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos . Dia 15/08, às 18h, ao vivo pelo YouTube.com/OABSantosTV
Direito Minerário em Foco
Organizador e autor Descrição do livro: A presente publicação reúne importantes artigos sobre o Direito Minerário do Brasil e se traduz em relevante fonte de consulta, não só pela qualidade dos temas abordados, mas
Nova Portaria DNPM n°. 70.389/2017 altera normas sobre Segurança de Barragens de Mineração
Autor do Artigo Nova Portaria DNPM n°. 70.389/2017 altera normas sobre Segurança de Barragens de Mineração SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO Foi publicada, em 19 de maio de 2017, Portaria do Diretor-Geral do Departamento
Projeto de Lei que altera a Lei de Segurança de Barragens prevê novas obrigações, sanções administrativas e penais
Autor do Artigo Projeto de Lei que altera a Lei de Segurança de Barragens prevê novas obrigações, sanções administrativas e penais Com o aumento da preocupação em relação à segurança de barragens e da
Direito Ambiental Aplicado ao Setor Elétrico
Organizador e Autor Descrição do livro: A presente obra, coordenada pelos professores Alexandre Oheb Sion e Lucyléa Gonçalves França, constitui excelente oportunidade para conhecer um pouco mais o Direito Ambiental no setor elétrico, sob
O Papel de Controle da Boa-Fé Objetiva na Interpretação Contratual: Breve análise à luz dos sistemas Brasileiro e Português
Autor do Artigo Resumo artigo: O presente trabalho procura analisar o papel de controle praticado pela boa-fé objetiva, mediante o estudo de tratamentos típicos concebidos pela doutrina,examinando a sua operabilidade e acolhimento na
Contratos de Infraestrutura: Aspectos relevantes em período de crise
Autor do Artigo Contratos de Infraestrutura: Aspectos relevantes em período de crise O momento de fragilidade econômica experimentado atualmente pelo Brasil traz consigo a incerteza quanto ao futuro que nos espera e, mais ainda,
Amazônia: Os Desafios da Região sob a Perspectiva Jurídica
Organizador Descrição do livro: A oportunidade de ingressar pela Amazônia e descortinar a sua problemática atual levou-nos a solicitar a uma safra de juristas das mais diversas gerações estudos jurídicos sobre temas que desafiam