Notícias
Boletim Informativo – MAIO/JUNHO 2022
O último BOLETIM INFORMATIVO mensal da Sion Advogados está disponível. Você encontrará as atualizações normativas do período referente a 1°.05.2022 a 30.06.2022 relativas às áreas de Minerário, Meio Ambiente, ESG, Oil and Gas, Concessões, Energia,
Semper Sapiens – Libro homenaje al Prof. Dr. Felipe Rotondo Tornaria
Autor de capítulo: A Proteção espeleológica no Brasil e a nova regulamentação da exploração de cavernas. Descrição do livro: Na importante obra que apresenta estudos aprofundado nas áreas administrativa, ambiental e de proteção de dados, em
Boletim Informativo – MARÇO/ABRIL 2022
O último BOLETIM INFORMATIVO mensal da Sion Advogados está disponível. Você encontrará as atualizações normativas do período referente a 01.03.2022 a 28.04.2022 relativas às áreas de Minerário, Meio Ambiente, ESG, Oil and Gas, Concessões, Energia,
Boletim Informativo – JANEIRO/FEVEREIRO 2022
O último BOLETIM INFORMATIVO mensal da Sion Advogados está disponível. Você encontrará as atualizações normativas do período referente a 01.01.2022 a 17.02.2022 relativas às áreas de Minerário, Meio Ambiente, ESG, Oil and Gas, Concessões, Energia,
Ensaios sobre ESG
Coordenador e Autor Descrição do livro A obra Ensaios sobre ESG, coordenada pelo Presidente da ABDEM, Prof. Alexandre Sion, reuniu dezenas de artigos interdisciplinares sobre a temática ESG e sustentabilidade. Corolário do II Simpósio Internacional
Princípio da Legalidade no Direito Ambiental
Autor de Capítulo: Dever de Legalidade da Administração Pública em Caso de Normas Conflitantes Descrição do livro: Na importante obra que trata do princípio da legalidade no Direito Ambiental, analisamos o referido princípio aplicado à
JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (02/12) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a constitucionalidade e legalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (ADIs 6492, 6356,
Marco Regulatório do Saneamento Básico – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux
Autor de Capítulo: Novas Perspectivas na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Descrição do livro A obra “Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem
Energia e Meio Ambiente – Tomo II
Coordenador e Autor Descrição do livro: O padrão mundial está mudando rapidamente, e o motivo está relacionado às três principais questões que preocupam a humanidade neste início de século: energia, meio ambiente e economia global.
Direito Minerário Em Foco – Tomo II
Coordenador e Autor Descrição do livro: A mineração é um dos setores básicos da economia de um país e ajuda a promover de forma decisiva o bem-estar e a qualidade de vida das presentes
Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei 14.026/2020
Autor de Capítulo Capítulo: O Direito Humano à Água Analisado à Luz da Lei Federal nº 14.026/2020 Descrição do livro: A Constituição Federal de 1988, nossa Constituição Cidadã, inova em diversos aspectos, especialmente no que se