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Necessidade De Investimentos Em Infraestrutura Para Universalização Do Saneamento Básico No Combate A Pandemias: Uma Análise Do Enfrentamento À Covid-19 À Luz Do Marco Legal Do Saneamento Básico
Capítulo: Necessidade de Investimentos em Infraestrutura para Universalização do saneamento básico no combate a pandemias: uma análise do enfretamento à COVID – 19 à luz do novo marco legal do saneamento básico Autor de
ENTRA EM FUNCIONAMENTO O REQUERIMENTO ELETRÔNICO DE PESQUISA MINERAL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (“ANM”)
A partir de 12.08.2020, começa a funcionar o “Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral – REPEM” no sítio eletrônico da ANM, que busca trazer celeridade ao procedimento de requerimento e aprovação de áreas para pesquisa mineral.
O direito do titular de alvará de pesquisa à indenização pela exploração mineral irregular pelo superficiário
Autor do Artigo O direito do titular de alvará de pesquisa à indenização pela exploração mineral irregular pelo superficiário Os recursos minerais são, nos termos do artigo 20, IX, da Constituição Federal, bens de
Direito Ambiental Aplicado ao Setor Elétrico
Coordenador e Autor Descrição do livro: “A presente obra, coordenada pelos professores Alexandre Oheb Sion e Lucyléa Gonçalves França, constitui excelente oportunidade para conhecer um pouco mais o Direito Ambiental no setor elétrico, sob
O recente Decreto Federal que tratou da competência da União para o Licenciamento Ambiental
Autor do Artigo O recente Decreto Federal que tratou da competência da União para o Licenciamento Ambiental A repartição de competências em matéria ambiental sempre foi alvo de disputas e controvérsias e perdurou por
A crise hídrica mundial
Autor do Artigo A crise hídrica mundial Vimos acompanhando a crise hídrica que assola o país por diversos motivos, principalmente, devido ao longo período de estiagem. A preocupação em relação à falta de água
Nova Portaria DNPM n°. 70.389/2017 altera normas sobre Segurança de Barragens de Mineração
Autor do Artigo Nova Portaria DNPM n°. 70.389/2017 altera normas sobre Segurança de Barragens de Mineração SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO Foi publicada, em 19 de maio de 2017, Portaria do Diretor-Geral do Departamento
Sion Advogados tem artigo publicado na revista TN Petróleo – “Dispute Boards
Autor do Artigo Sion Advogados tem artigo publicado na revista TN Petróleo – “Dispute Boards Dispute boards: a redução do risco de judicialização de conflitos com subcontratados O Brasil vive o momento da infraestrutura.
Direito Minerário em Foco
Coordenador e Autor Descrição do livro: A presente publicação reúne importantes artigos sobre o Direito Minerário do Brasil e se traduz em relevante fonte de consulta, não só pela qualidade dos temas abordados,
VENCE DIA 31/07 PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL POR HECTARE (“TAH”)
VENCE DIA 31/07 PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL POR HECTARE (“TAH”) O Pagamento da TAH é uma obrigação imposta pelo Código de Mineração a todos os titulares de Autorização de Pesquisa, que deve ser
CONAMA APROVA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
CONAMA APROVA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Foi aprovada pelo CONAMA, em 22.07.2020, a minuta de Resolução que autoriza a realização de audiências públicas de forma
CRONOLOGIA DAS NOVAS REGRAS TRABALHISTAS NORMAS VIGENTES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Artigo 3º, §3º da Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 A declaração pública de pandemia do novo coronavírus, chamado de Sars-Cov-2, foi confirmada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11