Notícias
Direito da Infraestrutura – Desafios e Perspectivas
Coordenador e Autor Descrição do livro: A presente obra coletiva contemplou temas atuais e de qualidade ímpar referentes aos empreendimentos de infraestrutura no país, contribuindo para o avanço das discussões jurídicas que envolvem a
Teoria da Constituição – Direito Constitucional Comparado e Culturas Jurídicas
Co-autor de capítulo Descrição do livro: Trata-se de uma iniciativa coletiva que reúne pesquisadores em torno da temática da “Teoria da Constituição” e que privilegia a análise da teoria da Constituição, sob a perspectiva comparada,
Boletim Informativo – JANEIRO 2021
AMBIENTAL, MINERÁRIO E ARBITRAGEM BRASIL Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais: Publicada a Lei Federal nº. 14.119/2021 para instituir a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e estabelecer o Programa Federal para operacionalização
O diverso é condição humana da formação de uma sociedade, mas por muito tempo tivemos uma sociedade composta por diferenças, mas não inclusiva. Muitas vozes, mas poucas ouvidas. Muitas histórias, mas poucas contadas. Muitas
TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020
Término da vigência da Lei Federal nº. 13.979/2020 A Lei Federal nº. 13.979/2020 – com redação dada pela Lei Federal nº. 14.035/2020 –, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de
RESOLUÇÃO ANM Nº. 51/2020
RESOLUÇÃO ANM Nº. 51/2020 Publicada em 29.12.2020, a norma cria e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento da Avaliação de Conformidade
Energia em Tempos de Pandemia
Autor de Capítulo juntamente com Gustavo Santiago, sócio da Sion Advogados da área de Energia Capítulo: O Comportamento Dos Agentes Do Setor Elétrico E A Necessidade De Manutenção Dos Contratos Descrição do livro: Uma
Escritos Sobre Direito, Cidadania E Processo: Discursos E Práticas Volume 3 “Acesso à Justiça e aos Direitos”
Autor de Capítulo Capítulo: A Prescrição Na Responsabilidade Civil Ambiental Sob A Ótica Da Jurisprudência Em Contraste Com A Segurança Jurídica Descrição do livro: O instituto da prescrição possui como fundamento jurídico o
Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória
Autor de Capítulo juntamente com Gustavo Santiago, sócio da Sion Advogados da área de Energia Descrição do livro: Temas relevantes do “Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória” é obra que
Direito de Energia & Áreas Afins – Volume IV
Autor de Capítulo Descrição do livro: Esta publicação aborda de forma transversal os vários aspectos de geração, produção e distribuição de energia em prol da sustentabilidade, considerando os impactos positivos e negativos das diversas
Energia e Meio Ambiente
Coordenador e Autor Descrição do livro: Este livro contempla brilhantes trabalhos sobre Energia e Meio Ambiente, abordando desde questões regulatórias a discussões sobre a utilização de fontes de energia renováveis. Composta por um