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Alexandre Sion - Artigos

Adoção da Convenção de Viena pelo Brasil

Autor do Artigo O fenômeno da globalização, intensificado ao final do século XX, representa intensa integração econômica internacional e que, diferentemente do processo integrativo dos séculos antecedentes, tornou-se cada vez mais dependente de contratos, tendo,

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Alexandre Sion - Artigos

Auditoria Ambiental como Instrumento de Gestão

Autor do Artigo A Auditoria Ambiental como Instrumento de Gestão A crescente preocupação moderna com a escassez dos recursos naturais torna presente, cada vez mais, a atuação estatal para mitiga-la, sobretudo no que concerne à

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Alexandre Sion - Publicações

Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios

Capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: limites, parâmetros e aplicação Autor de Capítulo Descrição do Livro: Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios é uma obra coletiva que aborda as

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Alexandre Sion - Artigos

Reforma constitucional não se faz por decreto

Autor do Artigo Reforma constitucional não se faz por decreto É com certa perplexidade que a comunidade jurídica assistiu, no fim do mês passado, à publicação do Decreto Federal 8.243/2014, que institui a Política Nacional

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