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Alexandre Sion - Publicações

Direito De Energia E Áreas Afins – Tomo III

Capítulo: O Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Energia e o Direito das Comunidades Tradicionais: Questões Relevantes Autor de Capítulo Descrição do Livro: O Direito da Energia é um dos ramos mais novos do Direito, mas

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Alexandre Sion - Artigos

A crise hídrica mundial

Autor do Artigo A crise hídrica mundial Vimos acompanhando a crise hídrica que assola o país por diversos motivos, principalmente, devido ao longo período de estiagem. A preocupação em relação à falta de água é

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Alexandre Sion - Artigos

Burocracia Verde: Embates do Licenciamento Ambiental

  Autor do Artigo Burocracia Verde: Embates do Licenciamento Ambiental De acordo com a legislação vigente, para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores

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Alexandre Sion - Artigos

Por Um Licenciamento Ambiental Mais Justo

  Autor do Artigo Por Um Licenciamento Ambiental Mais Justo Todo empreendimento potencialmente causador de impactos ambientais deve se submeter a um procedimento de licenciamento ambiental que balizará a implantação e operação do empreendimento de

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A Judicialização Dos Processos Ambientais

Autor do Artigo   A Judicialização Dos Processos Ambientais O Brasil enfrenta grandes desafios para a continuidade de seu crescimento. Se por um lado, o Poder Público convive com a necessidade de aumentar os níveis

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