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Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988
Capítulo: Certidão Municipal de Conformidade com a Legislação Aplicável ao Uso e Ocupação do Solo Autor de Capítulo Descrição do Livro: Da necessidade de se unir em prol de um projeto comum surgiu a
Escritos sobre Direito, cidadania e processo: discursos e práticas
Capítulo: O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Princípio Fundamental e a Necessidade do Juízo de Ponderação Autor de Capítulo Descrição do livro: A coleção pretende dialogar com as pesquisas desenvolvidas no âmbito dosreferidos programas,
Direito de Energia e Áreas Afins, V. 2
Capítulo: Contrato de EPC para Construção de Pequena Central Hidrelétrica Autor de Capítulo Descrição do livro: Aqui, são abordados variados temas integrados à disciplina normativa do Setor Elétrico Brasileiro, ancorados pelas políticas regulatórias e
LIVE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ATUALIDADE
Alexandre Sion palestrará em evento promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/Santos . Dia 15/08, às 18h, ao vivo pelo YouTube.com/OABSantosTV
Direito de Energia e Áreas Afins, V. 1
Capítulo: Aspectos Jurídicos da Liberação de Áreas para Implantação de Linhas de Transmissão Autor de Capítulo Descrição do livro: A presente obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução
Projeto de Lei que altera a Lei de Segurança de Barragens prevê novas obrigações, sanções administrativas e penais
Autor do Artigo Projeto de Lei que altera a Lei de Segurança de Barragens prevê novas obrigações, sanções administrativas e penais Com o aumento da preocupação em relação à segurança de barragens e da
O Papel de Controle da Boa-Fé Objetiva na Interpretação Contratual: Breve análise à luz dos sistemas Brasileiro e Português
Autor do Artigo Resumo artigo: O presente trabalho procura analisar o papel de controle praticado pela boa-fé objetiva, mediante o estudo de tratamentos típicos concebidos pela doutrina,examinando a sua operabilidade e acolhimento na
Contratos de Infraestrutura: Aspectos relevantes em período de crise
Autor do Artigo Contratos de Infraestrutura: Aspectos relevantes em período de crise O momento de fragilidade econômica experimentado atualmente pelo Brasil traz consigo a incerteza quanto ao futuro que nos espera e, mais ainda,
Crise Hídrica, o exemplo adotado pela Califórnia
Autor do Artigo Crise Hídrica, o exemplo adotado pela Califórnia Vimos acompanhando a crise hídrica que assola o país e o mundo por diversos motivos. O longo período de estiagem, a má gestão dos
Desafios do licenciamento ambiental no setor de óleo e gás
Autor do Artigo Desafios do licenciamento ambiental no setor de óleo e gás As recentes descobertas de vastas reservas de hidrocarbonetos no litoral brasileiro, nas camadas do Pré-Sal, tornam amplo o espaço de potencial
Decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário exorbita função regulamentadora
Autor do Artigo Decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário exorbita função regulamentadora Foi publicado na Revista Visão Jurídica o artigo “Decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário exorbita função regulamentadora”, escrito
Garantias Contratuais Sólidas: Relevantes em Período de Crise
Autor do Artigo Garantias Contratuais Sólidas: Relevantes Em Período De Crise É de conhecimento geral o delicado momento econômico por que passa o Brasil atualmente, atribuível às mais diversas razões. Recentes dados estatísticos sobre