Notícias
A crise hídrica mundial e os debates sobre o novo código de águas do chile
Autor do Artigo A crise hídrica mundial e os debates sobre o Novo Código das Águas do Chile Vimos acompanhando a crise hídrica que assola o país por diversos motivos, principalmente, devido ao
Escritos sobre Direito, cidadania e processo: discursos e práticas
Capítulo: O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Princípio Fundamental e a Necessidade do Juízo de Ponderação Autor de Capítulo Descrição do livro: A coleção pretende dialogar com as pesquisas desenvolvidas no âmbito dosreferidos programas,
O Novo Marco Regulatório da Mineração via Portaria Ministerial
Autor do Artigo O Novo Marco Regulatório da Mineração via Portaria Ministerial O chamado Novo Marco Regulatório da Mineração vem sendo discutido há tanto tempo, por tantas pessoas, que parece que todo mundo tem
Suspensão de publicação das autorizações de pesquisa é ilegal – Artigo publicado pela Sion Advogados
Autor do Artigo Suspensão de publicação das autorizações de pesquisa é ilegal – Artigo publicado pela Sion Advogados Aqueles que participam do mundo da mineração sabem que, desde que foram iniciadas as tratativas para
Mining Law Review
Capítulo: Brazil Autor de Capítulo Descrição do livro: Este livro reúne os pontos de vista das principais mineradoras profissionais de todo o mundo. A primeira parte do livro está dividida em 19 capítulos,
Sion Advogados tem artigo publicado na revista TN Petróleo – “Dispute Boards
Autor do Artigo Sion Advogados tem artigo publicado na revista TN Petróleo – “Dispute Boards Dispute boards: a redução do risco de judicialização de conflitos com subcontratados O Brasil vive o momento da infraestrutura.
Decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário exorbita função regulamentadora
Autor do Artigo Decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário exorbita função regulamentadora Foi publicado na Revista Visão Jurídica o artigo “Decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário exorbita função regulamentadora”, escrito
Garantias Contratuais Sólidas: Relevantes em Período de Crise
Autor do Artigo Garantias Contratuais Sólidas: Relevantes Em Período De Crise É de conhecimento geral o delicado momento econômico por que passa o Brasil atualmente, atribuível às mais diversas razões. Recentes dados estatísticos sobre
Direito de Energia e Áreas Afins, V. 2
Capítulo: Contrato de EPC para Construção de Pequena Central Hidrelétrica Autor de Capítulo Descrição do livro: Aqui, são abordados variados temas integrados à disciplina normativa do Setor Elétrico Brasileiro, ancorados pelas políticas regulatórias e
I FÓRUM BRASILEIRO DE ADVOCACIA
o dia 07 de julho, o sócio da Sion Advogados, Leandro Rennó, participará da mesa 03 do I Fórum Brasileiro da Advocacia falando sobre os desafios no uso da mediação pelo advogado de empresas. O
3º ENCONTRO COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS, EM TEMPOS DE PANDEMIA
Nosso sócio-fundador e presidente da @abdem.oficial fará a moderação do 3o Encontro com Órgãos Ambientais, em tempos de pandemia, promovido por aquela Associação. Inscrições gratuitas: tinyurl.com/3-Encontro
RESOLUÇÃO ANM Nº. 39/2020,
“Foi publicado nesta quarta-feira, dia 01.07.2020, a Resolução ANM nº. 39/2020, que prorrogou a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Agência Nacional de Mineração. A citada norma alterou o Artigo 1º da Resolução nº