Notícias
Curso de Direito Ambiental para não-advogados
No próximo dia 25 de junho, Alexandre Sion será instrutor no curso “Direito Ambiental para não-advogados”, em São Paulo/SP. Coube ao sócio da Sion Advogados apoiar a elaboração do programa e, no evento, abordar os
Reforma da Lei de Arbitragem é sancionada
Foi sancionado nesta terça-feira (26/05) o Projeto de Lei 7.108/2014, conhecido como a “Reforma da Lei de Arbitragem” (Lei 9.307/96). A Lei 13.129/2015, como nominada após a sanção, amplia o alcance da utilização
As Obras Olímpicas e os Cuidados com o Licenciamento Ambiental
Foi publicado, na edição de abril da revista L & C, o artigo “As Obras Olímpicas e os Cuidados com o Licenciamento Ambiental”, de autoria de Alexandre Sion e Maria Carolina Dutra, da Sion Advogados.
Alexandre Sion palestrou no ECOINFRA 2015 – 4º Fórum de Licenciamento e Gestão Socioambiental para Infraestrutura
No dia 14/05, Alexandre Sion palestrou no “ECOINFRA 2015 – 4º Fórum de Licenciamento e Gestão Socioambiental para Infraestrutura”, que ocorreu no Grand Mercure Ibirapuera Hotel, em São Paulo. Na ocasião, o sócio-fundador da Sion Advogados,
A Auditoria Ambiental: Gestão Responsável e Segurança Jurídica
Foi publicado, na última edição da revista “Prática Jurídica”, o artigo “A Auditoria Ambiental: Gestão Responsável e Segurança Jurídica”, de autoria de Alexandre Sion. Confira o texto na íntegra aqui em PDF ou abaixo, em
O Decreto Federal 8437/2015 e a competência licenciadora da União
Em entrevista à Rádio Justiça veiculada no dia 14/05, Alexandre Sion fala sobre o Decreto Federal 8.437/2015, que estabelece as tipologias dos empreendimentos cujo licenciamento ambiental é de competência da união. Ouça a entrevista na
Lançamento de obra: “Direito de Energia e Áreas Afins”
No dia 26/06, ocorrerá o lançamento da obra “Direito de Energia & Áreas afins”, publicado pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. A obra, escrita pelos membros da Comissão de Direito da Energia da OAB/MG, dentre
Licenciamento Ambiental e a Competência da União
Em artigo publicado na sexta-feira (08/05) no jornal Brasil Econômico, Alexandre Sion e Maria Carolina Dutra, da Sion Advogados, falam sobre competência administrativa em matéria ambiental e a publicação do Decreto Federal 8.437/2015, que especifica
O direito do titular de alvará de pesquisa à indenização pela exploração mineral irregular pelo superficiário
Em artigo publicado nesta terça-feira (05/2015) no portal Notícias de Mineração, os profissionais da Sion Advogados abordam o direito do titular de alvará de pesquisa à indenização pela exploração mineral irregular pelo superficiário, comentando recente
Decreto sobre licença ambiental pode destravar nova rodada de concessões
Em entrevista concedida ao Diário Comércio Indústria & Serviços e publicada em 05/05/2015, Maria Carolina Dutra, da Sion Advogados, fala sobre o Decreto 8.437 – de 22 de abril de 2015, que estabelece os
Aspectos Substanciais da Reforma da Lei de Arbitragem
Aspectos Substanciais da Reforma da Lei de Arbitragem 20/05/2015 Caio de Pádua RESUMO: Analisam-se aspectos de relevo quanto a algumas das disposições constantes do Projeto de Lei 7.108/2014, recentemente aprovado no Congresso e alcunhado como a
Decreto Federal estabelece os empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental é de competência da União
No dia 23 de abril de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Presidencial nº 8.437 de 22 de abril de 2015, que regulamentou o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV,