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Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – CERH / MG estabelece novo regimento para o órgão
No último dia 06 de janeiro, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais – CERH/MG definiu, através da Deliberação Normativa CERH n° 44, o novo regimento interno do órgão, alterando
Artigo da Sion Advogados publicado no Jornal Valor Econômico – A Judicialização dos Processos Ambientais
Na edição do jornal Valor Econômico desta terça-feira, 21/01, foi publicado o artigo de autoria de Alexandre Sion, Giovanni Peluci e Maria Carolina Dutra, no qual tratam sobre a judicialização dos processos de licenciamento
Alexandre Sion ministra palestra no primeiro encontro da Cúpula do Direito Ambiental Brasileiro em São Paulo e publica Artigo
O advogado e sócio-fundador da Sion Advogados, Alexandre Sion, ministrou, no dia 4 de dezembro de 2013, palestra na primeira edição da Cúpula do Direito Ambiental Brasileiro. O evento, que teve lugar no Mercure
Arrecadação de royalties da mineração atinge R$ 2,376 bilhões em 2013
O recolhimento de royalties na atividade de mineração atingiu o total de R$ 2,376 bilhões em 2013, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) divulgado na terça-feira, dia 7. O valor é
Novas regras para o setor mineral sem o Novo Marco da Mineração
No dia 11 de dezembro último foi publicada a Portaria nº 519 de 28/11/2013 do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM que instituiu a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM. Citada
Leilão de geração de energia tem deságio de 8,67%
Brasil Econômico – Informações da Agência Brasil “O 18º leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica
O advogado Alexandre Sion concede entrevista ao jornal Hoje em Dia
O advogado Alexandre Sion concedeu entrevista para matéria publicada na edição de domingo, 1º de dezembro, no jornal Hoje em Dia. A matéria “Na mineração, insatisfação muda de lado”, publicada no caderno Economia, fala sobre
Publicada resolução da ANA que trata do regime de aproveitamento de recursos hídricos no semiárido
No último dia 14, a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou a Resolução (n° 1.343) que estabelece diretrizes para a definição de disponibilidade hídrica para a geração de energia em aproveitamentos hidrelétricos implantados em açude
Sócio-Fundador da Sion Advogados representa a comissão de Direito de Energia na abertura do Seminário de Direito de Energia e Soluções Ambientais – Minas Passado a Limpo
Nos dias 18 e 19 de Novembro, foi realizado o Seminário de Direito de Energia e Soluções Ambientais – Minas Passado a Limpo no auditório da OAB/MG. Na ocasião, o sócio-fundador da Sion Advogados, Alexandre
Apresentado substitutivo ao Projeto de Lei do novo código de mineração
Na data de ontem, terça feira 12/11, foi apresentado, pelo deputado Leonardo Quintão, o substitutivo ao Projeto de Lei que trata do novo código mineral. Inteiro teor: Substitutivo
Sócio-Fundador da Sion Advogados concede entrevista sobre o novo marco regulatório do setor minerário ao jornal Hoje em Dia
Na edição do jornal Hoje em Dia desta segunda-feira, 21/10, o Sócio-Fundador da Sion Advogados, Alexandre Sion, concedeu entrevista ao jornalista Bruno Porto, na qual tratou sobre as fragilidades do novo marco regulatório do