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Governo anuncia Novo Marco Regulatório para o setor de Mineração
Anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Com medida, governo esperar elevar investimentos no setor. Fábio Amato e Priscilla Mendes do G1, em Brasília O governo federal anuncia nesta terça-feira (18)
Cerimônia oficial de lançamento do Novo Marco Regulatório da Mineração enfim tem data definida – 18/06 próximo
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou, nesta quarta-feira, a cerimônia oficial de lançamento do Novo Marco Regulatório da Mineração, a ser realizada no dia 18 de junho de 2013, terça-feira, no
Dia Mundial do Meio Ambiente
Dia 05 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente “A terra ensina-nos mais acerca de nós próprios do que todos os livros. Porque ela nos resiste.” Antoine de Saint Exupéry
O Novo Marco Regulatório da Mineração via Portaria Ministerial
Publicado no site Notícias de Mineração Brasil – http://www.noticiasdemineracao.com terça-feira, 28 de maio de 2013 O advogado Alexandre Sion trata, neste artigo, do difícil debate sobre o que pode vir a ser o novo código
Nova rede internacional de escritórios de advocacia
A Sion Advogados anuncia a criação de uma nova rede internacional de escritórios de advocacia, da qual além de fundadora, será a representante exclusiva no Brasil: a LFW – Law Firms Worldwide. A LFW é uma rede internacional de escritórios
Alexandre Sion é nomeado Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG
A necessidade de fortes investimentos em Infraestrutura no Brasil tem movimentado a mídia, os fóruns técnicos de discussão e os discursos do poder executivo e do empresariado nos últimos anos. O investimento nesse setor – parece consenso – é fundamental para que o país continue crescendo. A
Ministro promete apresentar Projeto de Lei do novo Marco Regulatório em 15 dias
A novela do marco regulatório do setor mineral, que se arrasta desde o governo Lula, está nos últimos capítulos. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu apresentar o projeto de lei em
Código de Mineração vai prever licitação para áreas de terras raras
“O novo marco regulatório do setor mineral vai prever a licitação de áreas que contenham as chamadas “terras raras”, um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos componentes industriais, como motores
O Novo Código Florestal, as ações judiciais propostas pela Procuradoria-Geral da República e a insegurança jurídica*
Com a aprovação da Medida Provisória nº 571 que alterou o texto do Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25/05/2012), a Procuradoria-Geral da República (“PGR”) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (“STF”),
Governo Federal garante assegurar direitos minerários com o novo marco regulatório
O Governo Federal, na pessoa do Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, garantiu que o novo marco regulatório não prejudicará os
Supremo Tribunal Federal (STF) Determina a extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4218
O Supremo Tribunal Federal – STF, mediante decisão do Ministro Luiz Fux, determinou a extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4218, movida pelo Ministério Público Federal, julgando como improcedentes os argumentos iniciais de
Justiça determina a concessão de título minerário à mineradora
28 Diante das discussões sobre o Projeto do Novo Marco Regulatório da Mineração que, após idas e vindas entre os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e a Casa Civil, parece estar na reta