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Contratos de infraestrutura e construções: cuidados necessários
Autor do Artigo Contratos de infraestrutura e construções: cuidados necessários O Brasil vive um momento particular de sua história no qual, de um lado, há uma grande demanda pelo desenvolvimento de obras de
Direito de Energia e Áreas Afins, V. 1
Capítulo: Aspectos Jurídicos da Liberação de Áreas para Implantação de Linhas de Transmissão Autor de Capítulo Descrição do livro: A presente obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução
Responsabilidade e consequências dos acidentes ambientais por vazamento de óleo
Autor do Artigo Responsabilidade e consequências dos acidentes ambientais por vazamento de óleo O art. 225 da Constituição Federal consagrou o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, criando o dever de
Estudos de Direito Minerário
Capítulo: Bloqueio de Áreas para Fins de Pesquisa e Lavra de Recursos Minerais Autor de Capítulo Descrição do livro: Impulsionada pela mudança de patamar da demanda por recursos naturais decorrente do deslocamento do
Licenciamento Ambiental De Infraestrutura
Autor do Artigo Licenciamento Amiebntal De Infraestrutura Diferentemente dos projetos essencialmente particulares, cujo interesse principal pertence ao agente privado, os projetos de infraestrutura transcendem essa esfera e alcançam o setor público e a população
I Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental
Capítulo: Responsabilidade Civil Ambiental e a Teoria do Risco Criado Autor de Capítulo Descrição do livro: Energia, mudanças climáticas, agronegócio, resíduos sólidos, licenciamento ambiental, crimes ambientais, arbitragem e o Código Florestal serão alguns dos
Análise do novo substitutivo ao PL do Novo Marco da Mineração
Autor do Artigo Análise do novo substitutivo ao PL do Novo Marco da Mineração O portal Notícias de Mineração Brasil publicou hoje, dia 15/09, uma análise completa, feita por Alexandre Sion e Maria Carolina
DOM: LEI N° 11.241, DIA 20.06.2020 – DE BELO HORIZONTE
Foi publicada no DOM – Diário Oficial do Município e entrou em vigor no dia 20 de junho de 2020 a Lei nº 11.241 do Município de Belo Horizonte, que tem por objetivo principal regulamentar
GOVERNO VAI LICITAR DUAS ÁREAS MINERAIS
Foi publicada hoje (19/06), no Jornal Valor Econômico, matéria intitulada ” Governo vai licitar duas áreas minerais”, na qual o sócio -fundador da Sion Advogados, Alexandre Sion, concede entrevista. Confira a publicação na integra abaixo:
CBAr – COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM
Confirmando sua confiança nos institutos da Arbitragem e da Mediação, a Sion Advogados comunica sua associação ao CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Esperamos, dessa forma, continuar dando nossa contribuição para o amplo desenvolvimento e
CURSO: GESTÃO DE CONTRATOS
A elaboração e gestão contratuais são atividades não mais restritas às áreas jurídicas das empresas. Com uma frequência crescente, profissionais de diferentes áreas são demandados a lidar com a elaboração, interpretação e negociação de diversos contratos de prestação
WEBINAR: COMISSÃO DE DIREITO DE INFRAESTRUTURA DA OAB/MG
A Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB-MG realizará este evento, com o objetivo de promover um diálogo qualificado com importantes agentes dos setores público e privado, em prol de uma agenda de ações