Notícias

Autor do Artigo Equilíbrio Econômico-Financeiro Contratual em Períodos de Crise   As mais recentes notícias estampadas nas capas de jornais e revistas de conteúdo econômico evidenciam o que já não era ignorado pela maior parte

Autor do Artigo A Judicialização Dos Processos Ambientais   O Brasil enfrenta grandes desafios para a continuidade de seu crescimento. Se por um lado, o Poder Público convive com a necessidade de aumentar os níveis

Autor do Artigo Sociedade em Conta de Participação como instrumento para investimentos   Em todo o mundo e de forma mais patente nos países em desenvolvimento, a exemplo do Brasil, o complexo contexto de globalização

  Autor do Artigo Burocracia Verde: Embates do Licenciamento Ambiental   De acordo com a legislação vigente, para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente

  O artigo, “Desafios para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura”, de autoria de Alexandre Sion e Giovanni Peluci, foi publicado na revista Grandes Construções, no dia 23/07/2014. Os primeiros grandes desafios no que concerne

    O artigo “Mudança na legislação e Due Diligence Anticorrupção”, foi publicado no Jornal Brasil Econômico, em 20/08/2014, e aborda a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e seus impactos de cunho cível e administrativo no âmbito

Autor do Artigo O Novo Código Florestal e a Regulamentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR   Desde a publicação do Novo Código Florestal e a aprovação da Medida Provisória nº 571 que alterou o

Autor do Artigo O Novo Marco Regulatório da Mineração via Portaria Ministerial   O chamado Novo Marco Regulatório da Mineração vem sendo discutido há tanto tempo, por tantas pessoas, que parece que todo mundo tem

Autor do Artigo Por Um Licenciamento Ambiental Mais Justo   Todo empreendimento potencialmente causador de impactos ambientais deve se submeter a um procedimento de licenciamento ambiental que balizará a implantação e operação do empreendimento de

  Autor do Artigo  Contratos de infraestrutura e construções: cuidados necessários   O Brasil vive um momento particular de sua história no qual, de um lado, há uma grande demanda pelo desenvolvimento de obras de

Autor do Artigo Licenciamento Amiebntal De Infraestrutura   Diferentemente dos projetos essencialmente particulares, cujo interesse principal pertence ao agente privado, os projetos de infraestrutura transcendem essa esfera e alcançam o setor público e a população