Foi publicada a Resolução 13/2019 da Agência Nacional de Mineração (ANM), estabelecendo medidas regulatórias com o objetivo de assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido.
Confira o conteúdo:
http://www.in.gov.br/…/resolucao-n-13-de-8-de-agosto-de-201…