Esse seminário é para quem busca um conhecimento mais avançado do direito da mineração. Debateremos e analisaremos a evolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2019 e suas primeiras normativas, bem como analisaremos as perspectivas da Agência para o setor mineral.
Também debateremos sobre a proposta de simplificação e valorização da qualidade técnica dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais e como tal iniciativa poderá colaborar para atração de investimentos no setor em razão de maior segurança jurídica, boa receptividade de investimentos e procedimentos mais simples e mais rápidos.
Debateremos e analisaremos as alterações efetuadas ao longo de 2019 na legislação que aborda sobre Barragens de Mineração, bem como analisaremos as perspectivas do setor mineral quanto ao tema.
Também analisaremos os impactos de um crescente ambiente de inovação aberta no setor mineral, destacando a importância da proteção de direitos como um vetor dentro de um modelo de compartilhamento de conhecimentos e de formação de parcerias de ganhos recíprocos.
Por fim, em razão de cenário atual do setor mineral, que aponta para necessidade cotidiana de conter custos, rever estratégias e gerenciar riscos, analisaremos a importância da adaptação nos processos e à cultura da organização pelas empresas de mineração, assim como a forma como as empresas lidam com as normas e com valores éticos no exercício da atividade minerária, bem como os desafios para implementação de uma cultura e processos de segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Teremos a participação de especialistas dos setores público e privado debatendo temas da mineração, pontos controversos e que geram inúmeros conflitos entre os players entre si e também com os órgãos públicos, conflitos entre atividades, dentre outros, bem como as perspectivas para o setor mineral no tocante a temática proposta.
Visamos atender a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar estas modificações, aliando estratégia de negócios e segurança jurídica dos empreendimentos mineiros.
Será uma ótima oportunidade de atualizações e de visão sistêmica quanto a atividade da mineração e suas interfaces com as normativas que regulam o setor.
Maiores informações: https://institutominere.com.br/seminario-de-direito-da-mineracao-em-evolucao