Caso a implantação ou operação de um empreendimento afete uma Unidade de Conservação, o órgão gestor será chamado a participar do processo de licenciamento ambiental.
Deslize o carrossel e entenda de que formas essa participação pode ocorrer.
04/08/2025
Caso a implantação ou operação de um empreendimento afete uma Unidade de Conservação, o órgão gestor será chamado a participar do processo de licenciamento ambiental.
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