O time de Direito Imobiliário da Sion Advogados apresenta a nova edição do boletim mensal, com as principais atualizações jurídicas de interesse para o setor imobiliário e registral. Esta edição traz decisões relevantes dos tribunais superiores, novidades regulatórias e avanços tecnológicos que impactam diretamente a atividade imobiliária.
Veja neste boletim:
Entre os destaques estão: • prorrogação do prazo para certificação de imóveis rurais • decisão do TRF-1 sobre a competência do Cofeci para regulamentar a tokenização imobiliária • entendimento do STJ sobre responsabilidade por cotas condominiais • aprovação de projeto de lei que destina imóveis ilícitos a finalidades sociais, além de decisões do CNJ e do STJ que reforçam práticas essenciais no registro imobiliário e no leilão extrajudicial.
