A Resolução ANM nº 220/2025 redefine critérios, prazos e procedimentos, com impactos diretos na gestão de riscos, na classificação das barragens e nas obrigações dos empreendedores.
Para esclarecer os principais pontos do novo regramento, a Sion Advogados preparou uma série especial de publicações, com uma leitura técnica, objetiva e aplicada à prática.
Acompanhe esta e as próximas postagens e entenda, passo a passo, como se preparar para as mudanças e reduzir riscos regulatórios.
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