Quando há condenação por dano moral coletivo ambiental?

O STJ definiu novos critérios para a condenação por dano moral coletivo ambiental no Recurso Especial n. 2.200.069.

A decisão reconhece que o dano pode ser presumido (in re ipsa) em casos de degradação ambiental, especialmente em biomas com proteção constitucional reforçada, mas descreveu alguns elementos para que a condenação ocorra.

Neste carrossel, reunimos os principais pontos do julgamento e seus reflexos para a responsabilidade ambiental.

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