17/09/2026

Congresso Internacional de Direito Minerário

 

No dia 16, em Brasília, Alexandre Sion participou do Congresso Internacional de Direito Minerário como moderador da Oficina “Processo Sancionador na ANM”.

Ao lado de diversos colegas e contando com a contribuição qualificada da plateia foi possível endereçar diversas sugestões à ANM, reforçando a importância de um modelo sancionador que combine proporcionalidade, previsibilidade, simplicidade e estímulo à conformidade no setor mineral.