Dia 30 de setembro, em São Paulo, Alexandre Sion ministrou a palestra “Mineração em Áreas Protegidas: limites, possibilidades e desafios jurídicos”, em evento promovido pela Comissão de Direito Minerário da OAB/SP, a convite da sua presidente Solange Costa.
A apresentação abordou os diferentes regimes jurídicos aplicáveis à mineração em áreas protegidas, considerando aspectos como a categoria da área, suas normas específicas, as características do empreendimento e as autorizações exigíveis.
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