A ANM determinou a suspensão da aplicação de multas previstas em resoluções recentes, sinalizando uma possível revisão nos critérios de penalidades no setor mineral.
A publicação apresenta os efeitos imediatos da medida, o alcance da suspensão, a manutenção das demais penalidades e o contexto que motivou a reavaliação dos parâmetros de cálculo e dosimetria.
Para entender os principais pontos e impactos, arraste para o lado.
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