ESG em perspectiva global: Alexandre Sion e Izadora Oliveira assinam capítulo sobre os impactos da CSRD no Brasil
Alexandre Sion é autor do capítulo “O Modelo Brasileiro de Reporte ESG em Perspectiva Comparada: Limites e Desafios Frente à Experiência Europeia (CSRD)”, que integra a obra “El escudo de la democracia”, recém-lançada na Espanha e coordenada pelo professor Álvaro Sánchez Bravo. O capítulo conta também com a colaboração de Izadora Oliveira, advogada da […]
Alexandre Sion participa do V Congresso Nacional de Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUCRS
Alexandre Sion participou ontem do V Congresso Nacional de Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUCRS, em Porto Alegre, a convite da Professora Marcia Bühring. Na ocasião, ministrou a palestra “O licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e as principais novidades da Lei nº 15.190/2025”, explorando os impactos da nova legislação […]
Quando há condenação por dano moral coletivo ambiental?
O STJ definiu novos critérios para a condenação por dano moral coletivo ambiental no Recurso Especial n. 2.200.069. A decisão reconhece que o dano pode ser presumido (in re ipsa) em casos de degradação ambiental, especialmente em biomas com proteção constitucional reforçada, mas descreveu alguns elementos para que a condenação ocorra. Neste carrossel, reunimos […]
CAMBI 2026 | 28 de maio
Hoje, Alexandre Sion participa do CAMBI 2026 na moderação do painel “Estratégias de Licenciamento sob a Lei Geral”, ao lado de grandes nomes do setor. O encontro reunirá diferentes perspectivas sobre LAC, LAU, LAE, segurança jurídica e gestão de riscos no atual cenário regulatório ambiental. A Sion Advogados tem a satisfação de participar de mais […]
Workshop Alcoa – Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A agenda de workshops sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental segue avançando. Ontem, Alexandre Sion ministrou mais um workshop para a equipe da Alcoa, desta vez voltado ao time de Juruti/PA, em um encontro dedicado à análise dos impactos práticos da nova legislação ambiental para as operações empresariais. Este foi o terceiro workshop […]
Sion Mining Meet
Ontem aconteceu a primeira edição do Sion Mining Meet. Com o tema Segurança de Barragens, reunimos em Belo Horizonte um grupo seleto de profissionais que atuam diretamente nas trincheiras mais sensíveis do setor mineral brasileiro: operadores, reguladores e juristas com visões complementares sobre um dos temas mais críticos da mineração nacional. A noite foi […]
Workshop SEMAS/PA – Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Seguindo a intensa agenda de workshops e debates técnicos pelo Brasil, Alexandre Sion ministrou palestra, na última terça-feira (19), para os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS/PA), em Belém/PA. Esta foi a segunda vez em que Alexandre esteve na SEMAS/PA para tratar da Lei Geral do Licenciamento Ambiental […]
Escritório Ambiental e Administrativo do Ano pelo The Latin American Lawyer
A Sion Advogados foi reconhecida na terceira edição do The Latin American Lawyer Women Awards, premiação realizada na última quinta-feira, em São Paulo. Na ocasião, as sócias Luiza Guerra e Bruna Pinheiro representaram o escritório na cerimônia, marcada pelo reconhecimento de profissionais e organizações que vêm se destacando no mercado jurídico latino-americano. Receber esse […]
Alexandre Sion é um dos palestrantes confirmados no V Congresso de Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUCRS
Alexandre Sion é um dos palestrantes confirmados no V Congresso de Direito Ambiental e Sustentabilidade, promovido pela Escola de Direito da PUCRS, que acontecerá no próximo dia 2 de junho. Na ocasião, ministrará a palestra “O licenciamento ambiental como instrumento da PNMA e as principais novidades da Lei nº 15.190/2025”, contribuindo para os debates […]
DIPEM 2026: prazo prorrogado
A ANM prorrogou o prazo para envio da DIPEM 2026 (ano-base 2025), agora com nova data limite em 31 de maio de 2026. A medida, aprovada pela Deliberação ANM nº 454/2026, ocorreu em razão de instabilidades no ambiente tecnológico da agência ao longo de abril. A DIPEM é uma obrigação anual dos titulares de […]
