O time de Direito Imobiliário da Sion Advogados apresenta a nova edição do boletim mensal, com as principais atualizações jurídicas de interesse para o setor imobiliário e registral. Esta edição traz decisões relevantes dos tribunais superiores, novidades regulatórias e avanços tecnológicos que impactam diretamente a atividade imobiliária.
Veja neste boletim:
Entre os destaques estão: • avanços legislativos que impactam desapropriação, classificação fundiária e o setor elétrico • entendimentos judiciais recentes sobre arrematação em massa falida e usucapião • iniciativas federais para modernização cadastral, regularização fundiária e inventário extrajudicial rural • mudanças tributárias relevantes, com a possibilidade de atualização do valor de imóveis no Imposto de Renda • novas normativas do INCRA, com impactos diretos em regularização e compensação patrimonial.
