O time de Direito Imobiliário da Sion Advogados apresenta a nova edição do boletim mensal, com as principais atualizações jurídicas de interesse para o setor imobiliário e registral. Esta edição traz decisões relevantes dos tribunais superiores, novidades regulatórias e avanços tecnológicos que impactam diretamente a atividade imobiliária.
Veja neste boletim:
Entre os destaques estão: • propostas legislativas que impactam o parcelamento de imóveis rurais • decisões recentes do STJ sobre usucapião, arrendamento rural, arrematação judicial e outorga conjugal • orientações técnicas do sistema registral sobre regularização fundiária e procedimentos imobiliários.