O time de Direito Imobiliário da Sion Advogados compartilha seu Boletim Imobiliário mensal com atualizações jurídicas relevantes para o mercado imobiliário, registral e fundiário. Esta edição destaca importantes movimentações legislativas, decisões recentes dos tribunais estaduais e superiores e entendimentos administrativos com impactos diretos sobre a propriedade, a regularização de imóveis e a segurança jurídica das relações imobiliárias.
Veja neste boletim: • veto presidencial sobre o prazo de regularização de imóveis em faixa de fronteira • iniciativas do Poder Público voltadas à destinação de imóveis públicos para fins sociais • decisões do STJ sobre bem de família, arrematação judicial e limites à penhorabilidade do imóvel • avanços no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) • ampliação do uso da mediação e conciliação em cartórios • decisão sobre reintegração de posse em cumprimento provisório de sentença • e o posicionamento do sistema registral sobre a tokenização de imóveis.
