Nos dias 28, 29 e 30 de setembro, Alexandre Sion ministrou a 2ª edição do curso “Direito Ambiental e o Novo Marco do Licenciamento”, promovido pela Academia VIEX.
Ao longo dos três dias, foram abordados os principais aspectos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), incluindo competências, modalidades e procedimentos de licenciamento, condicionantes ambientais, impactos práticos da nova legislação, controle de constitucionalidade e os desafios de sua implementação pelos Estados.
O curso reuniu profissionais de diferentes setores em uma análise jurídica e prática sobre a aplicação do novo marco do licenciamento ambiental e seus reflexos nos processos e projetos em desenvolvimento.
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