A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos já é lei.
A Lei Federal nº 15.506/2026 estabelece um novo marco para o setor, conectando mineração, indústria, tecnologia, transição energética e segurança econômica.
A PNMCE traz novos instrumentos, incentivos e obrigações que podem impactar investimentos, operações societárias, títulos minerários e licenciamento ambiental.
Neste carrossel, destacamos os principais pontos da nova política e os aspectos que merecem atenção em sua implementação.
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