04/08/2025

Unidades de Conservação e o Licenciamento Ambiental

 

Caso a implantação ou operação de um empreendimento afete uma Unidade de Conservação, o órgão gestor será chamado a participar do processo de licenciamento ambiental.

Deslize o carrossel e entenda de que formas essa participação pode ocorrer.