21/05/2026

Workshop Engetrens – Lei Geral do Licenciamento Ambiental

 

Alexandre Sion esteve em São Paulo nesta segunda-feira para conduzir workshop sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) para o time da Engetrens, empresa do Grupo Comporte especializada em projetos e obras de infraestrutura metroferroviária.

O encontro abordou os impactos da nova legislação sobre empreendimentos lineares e de mobilidade urbana, incluindo os novos fluxos de licenciamento, a distribuição de competências entre entes federativos, os instrumentos de segurança jurídica introduzidos pela lei e os reflexos práticos para o planejamento e a execução de projetos de infraestrutura.

Agradecemos à Engetrens pela abertura ao debate técnico e pela confiança na Sion Advogados para apoiar sua equipe nesse momento de transição regulatória.