A aprovação da Lei nº 15.190/2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, trouxe mudanças relevantes para a área ambiental. Contudo, também em razão dos vetos da Presidência da República e do envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória nº 1.308/2025 e do Projeto de Lei nº 3.834/2025, ainda persistem muitas dúvidas e incertezas.
Em linha com o nosso compromisso de compartilhar conhecimento e informações, a Sion Advogados realizou ontem um workshop com o Grupo Equatorial, apresentando as principais mudanças para o setor energético e destacando suas repercussões no dia a dia da empresa.
Agradecemos a oportunidade, a parceria e a participação dos mais de 100 colaboradores do Grupo Equatorial.
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