Chambers Global 2026
A Sion Advogados foi reconhecida na mais recente edição do Chambers Global Guide, um dos principais guias internacionais da advocacia, com destaque nas áreas de Environment e Mining, segmentos estratégicos em que o escritório mantém atuação consolidada. No reconhecimento individual, Alexandre Sion foi novamente ranqueado nas duas categorias, e Luiza Guerra foi destaque em […]
DIPEM | Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral
A DIPEM é uma obrigação anual que exige atenção técnica e precisão nas informações declaradas. O correto preenchimento no sistema da ANM é fundamental para a regularidade do título minerário e para a prevenção de penalidades. No carrossel, destacamos os principais pontos sobre prazo, obrigatoriedade e procedimentos. Ver esta publicação no Instagram […]
Workshop FIEMG | Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No dia 9 de fevereiro, Alexandre Sion participou do Workshop Obrigações Legais 2026, promovido pela FIEMG, contribuindo para um debate técnico sobre as principais alterações introduzidas pela nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Seja pela novidade do tema, seja pelos questionamentos constitucionais ainda pendentes de apreciação pelo STF, o diálogo técnico e responsável torna-se […]
Confira a 31ª edição do Boletim Imobiliário!
O time de Direito Imobiliário da Sion Advogados compartilha seu Boletim Imobiliário mensal com atualizações jurídicas relevantes para o mercado imobiliário, registral e fundiário. Esta edição destaca importantes movimentações legislativas, decisões recentes dos tribunais estaduais e superiores e entendimentos administrativos com impactos diretos sobre a propriedade, a regularização de imóveis e a segurança jurídica das […]
Workshop Instituto Minere | Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No dia 5 de fevereiro Alexandre Sion ministrou mais um workshop, desta vez promovido pelo Instituto Minere, sobre os impactos práticos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e seus reflexos para as empresas. O encontro reuniu profissionais e alunos do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG para um debate técnico qualificado […]
Segurança de Barragens de Mineração: Análise da Resolução ANM nº 220/2025 | Parte 4
A Resolução ANM nº 220/2025 atualiza o marco regulatório de segurança de barragens de mineração e promove ajustes relevantes nos critérios de classificação de risco. Nesta publicação, são abordadas as principais mudanças relacionadas à Categoria de Risco e ao Dano Potencial Associado, incluindo a atualização dos critérios de pontuação, a adequação às diretrizes do […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor
Entrou hoje em vigor a Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, após o cumprimento do seu período de vacância (“vacatio legis”) de 180 dias, contado da publicação ocorrida em 8 de agosto de 2025. Entre as principais inovações introduzidas pela nova lei, destacam-se:(i) a dispensa de licenciamento ambiental […]
RAL 2026 | Atenção aos prazos
O Relatório Anual de Lavra (RAL) é uma obrigação legal para titulares de direitos minerários e deve ser enviado à ANM por meio do sistema RALWeb. O preenchimento correto e dentro do prazo é essencial para evitar riscos regulatórios e manter a regularidade do título. Deslize o carrossel e confira quem deve entregar, quando […]
Workshop Engie – Gestão Fundiária
Nos dias 27 e 28 de janeiro, a Sion Advogados realizou o Workshop de Gestão Fundiária para o time da Engie Brasil e de suas subsidiárias, em Florianópolis/SC. Conduzido pela nossa área Imobiliária, o encontro abordou temas centrais da gestão fundiária com foco em segurança jurídica, análise registral e enquadramento adequado dos ativos, contribuindo […]
Segurança de Barragens de Mineração: Análise da Resolução ANM nº 220/2025 | Parte 3
A Resolução ANM nº 220/2025 trouxe mudanças importantes na segurança de barragens de mineração. Nesta etapa da série, o foco recai sobre o conceito de área afetada, introduzido pela nova resolução e distinto da área de inundação. O conteúdo aborda como essa definição se insere na classificação do Dano Potencial Associado e sua relevância […]
