TAH: atenção ao prazo!
Vencem nessa data as Taxas Anuais por Hectare (TAH) referentes às autorizações de pesquisa e às respectivas prorrogações, publicadas no DOU entre 1º de julho e 31 de dezembro. O pagamento deve ser realizado pelo SINARC. ⚠️ O atraso pode gerar consequências relevantes para o título minerário. Planejamento e controle fazem toda a diferença. […]
ADPF 342 – Limitação de aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras ou equiparadas
O Supremo Tribunal Federal julgará, em 18 de março de 2026, a ADPF 342, que discute a limitação à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O tema envolve segurança jurídica, soberania econômica e impactos diretos em inúmeros negócios. 👉 Arraste para o lado e entenda os principais pontos do […]
Segurança de Barragens de Mineração: Análise da Resolução ANM nº 220/2025 | Parte 2
A Resolução ANM nº 220/2025 trouxe mudanças importantes na segurança de barragens de mineração. Na Parte 2 da nossa série explicamos os principais pontos sobre a Zona de Autossalvamento (ZAS), suas vedações, obrigações e os impactos práticos para os empreendedores. 👉 Arraste para o lado e acompanhe.
Confira a 30ª edição do Boletim Imobiliário!
O time de Direito Imobiliário da Sion Advogados apresenta a nova edição do boletim mensal, com as principais atualizações jurídicas de interesse para o setor imobiliário e registral. Esta edição traz decisões relevantes dos tribunais superiores, novidades regulatórias e avanços tecnológicos que impactam diretamente a atividade imobiliária. Veja neste boletim: Entre os destaques estão: • propostas legislativas […]
Segurança de Barragens de Mineração: Análise da Resolução ANM nº 220/2025 | Parte 1
A Resolução ANM nº 220/2025 redefine critérios, prazos e procedimentos, com impactos diretos na gestão de riscos, na classificação das barragens e nas obrigações dos empreendedores. Para esclarecer os principais pontos do novo regramento, a Sion Advogados preparou uma série especial de publicações, com uma leitura técnica, objetiva e aplicada à prática. Acompanhe esta […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental recebe nova redação
Com a publicação da Lei nº 15.300 de 2025, foram trazidas mudanças relevantes na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com destaque para a regulamentação da Licença Ambiental Especial (LAE), inclusão de conceitos jurídicos e alterações na Licença por Adesão e Compromisso (LAC). O novo texto também inclui novas regras para a dispensa de licenciamento de […]
Workshop Lei Geral do Licenciamento Ambiental | Vale Base Metals
No último evento do ano, o sócio-fundador Alexandre Sion ministrou um treinamento in company de quase 6 horas para a Diretoria de Licenciamento Ambiental da Vale Base Metals, com foco na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ao longo do workshop, foram discutidos os principais pontos do novo marco legal, seus impactos práticos e os […]
Coquetel de lançamento | A Nova LINDB e o Direito Ambiental Brasileiro
No dia 15 de dezembro, Belo Horizonte recebeu o coquetel de lançamento do livro “A Nova LINDB e o Direito Ambiental Brasileiro”, coordenado pelos sócios da Sion Advogados Alexandre Sion e Mateus Stallivieri. O encontro reuniu coautores, profissionais do setor e convidados para celebrar a entrega de uma obra dedicada ao diálogo entre a […]
Congresso Nacional derruba vetos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional derrubou vetos relevantes da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, alterando pontos centrais do regime de licenciamento no Brasil. Nesta segunda parte, analisamos as principais mudanças relacionadas às condicionantes ambientais, à aplicação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), aos procedimentos simplificados, à atuação dos órgãos envolvidos, às responsabilidades de contratantes e financiadores […]
Confira a 29ª edição do Boletim Imobiliário!
O time de Direito Imobiliário da Sion Advogados apresenta a nova edição do boletim mensal, com as principais atualizações jurídicas de interesse para o setor imobiliário e registral. Esta edição traz decisões relevantes dos tribunais superiores, novidades regulatórias e avanços tecnológicos que impactam diretamente a atividade imobiliária. Veja neste boletim: Entre os destaques estão: • avanços legislativos que […]
