Reflexiones contemporáneas sobre Derechos Humanos
O artigo intitulado Litigância Climática e Licenciamento Ambiental no Brasil: Limites e Riscos do Protagonismo Judicial examina a crescente judicialização das questões climáticas no Brasil e seus efeitos sobre o licenciamento ambiental. Alexandre Oheb Sion analisa os limites da atuação do Judiciário na incorporação da variável climática nesses processos, destacando que a litigância climática, embora relevante […]
Compensação ambiental e Unidades de Conservação
A nova IN ICMBio nº 24/2025 moderniza o processo de compensação ambiental e a regularização fundiária em Unidades de Conservação federais. Entre as novidades, estão a doação direta de imóveis à União e a criação do interveniente beneficiário, que trazem mais agilidade e segurança jurídica aos processos. Arraste para o lado e confira os principais […]
Especial | Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025) redefine as bases do licenciamento no Brasil e traz mudanças relevantes para o desenvolvimento e a tutela ambiental. Com sua sanção, vieram 63 vetos, o Projeto de Lei nº 3.834/2025 e a Medida Provisória nº 1.308/2025. Nas últimas semanas, a Sion Advogados publicou […]
IMERSÃO INDÚSTRIA | FIEMG
No dia 17 de outubro, nosso sócio Mateus Stallivieri participou do evento IMERSÃO INDÚSTRIA, realizado no BH Shopping, em Belo Horizonte. Na ocasião, Mateus foi um dos debatedores do painel “Energias eólica e solar associadas a sistemas de armazenamento”, organizado pelo Sindicato Intermunicipal das Empresas de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia do Estado […]
Reconhecimento Transactions & Deals 2026 | Leaders League
A Sion Advogados recebeu mais um importante reconhecimento na edição Transactions & Deals 2026 da Leaders League Brasil, figurando novamente entre os principais escritórios do país. As práticas de Corporate/Commercial, Environmental Law, Mining Law e Real Estate foram reconhecidas pela publicação internacional, reforçando a excelência técnica, a abrangência multidisciplinar e o comprometimento constante do […]
Governo Federal prorroga prazo para certificação de georreferenciamento de imóveis rurais para 2029
O Governo Federal prorrogou, por mais quatro anos, o prazo para que os proprietários rurais realizem a certificação de georreferenciamento de seus imóveis. O Decreto n° 12.689/2025, publicado na terça-feira (21), estende o limite para a obtenção da certificação até 21 de outubro de 2029. 🔗 Acesso ao Decreto
LICENCIAMENTO AMBIENTAL AINDA PRECISA AVANÇAR | Entrevista com Alexandre Sion
Nosso sócio-fundador, Alexandre Sion, concedeu entrevista à Revista Trends, abordando os avanços e desafios do licenciamento ambiental no Brasil. Na matéria, Sion compartilha uma análise sobre as mudanças positivas que vêm sendo observadas no setor e destaca os passos necessários para fortalecer a segurança jurídica e aprimorar a eficiência dos processos ambientais. Confira a entrevista […]
A CADUCIDADE NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
O STJ decidiu que o prazo de caducidade não se aplica às desapropriações para criação de Unidades de Conservação. A decisão reforça a proteção ambiental, mas gera preocupação quanto à segurança jurídica dos proprietários afetados. ➡️ Arraste para entender o caso e o posicionamento do Tribunal.
Cinco anos de GPTW: transformamos a certificação em ação
A Sion Advogados tem orgulho de integrar a comunidade de empresas certificadas pelo Great Place to Work (GPTW), um reconhecimento que reflete o compromisso contínuo com uma cultura organizacional positiva, pautada na valorização das pessoas, no crescimento profissional e no bem-estar no ambiente de trabalho. Há cinco anos consecutivos, o escritório mantém a certificação Great […]
Workshop Anglo American | Regularização Fundiária em foco
No dia 13 de outubro de 2025, as advogadas Lais Pires e Raphaella Orlandi, do time Imobiliário da Sion Advogados, participaram do Workshop da Anglo American, apresentando o painel “Regularização Fundiária e Gestão de Ativos Imobiliários”. O encontro abordou temas essenciais para a segurança jurídica e a gestão estratégica de imóveis, com destaque para […]
