Órgãos gestores de Unidades de Conservação nos licenciamentos ambientais
A Resolução Conama nº 508/2025 atualizou regras sobre a participação dos órgãos gestores de Unidades de Conservação nos licenciamentos ambientais. O material preparado pela Sion Advogados destaca os principais pontos da norma, como os prazos de manifestação e a natureza dessa manifestação. ⠀ Confira o carrossel e entenda o que mudou.
Líderes Ambientais no Setor de Energia – LASE 2026
Por mais um ano, a Sion Advogados marcou presença no LASE, um dos principais encontros do setor de energia e meio ambiente do país. A participação reforça uma parceria de longa data com a VIEX e com esse importante espaço de debate técnico e jurídico. Nos dias 29 e 30 de setembro, o sócio-fundador Alexandre Sion integrou painéis que […]
Boletim Imobiliário – OUTUBRO 2025
Confira o 27º Boletim Imobiliário da Sion Advogados! O Time Imobiliário apresenta a nova edição do boletim mensal, que reúne as principais atualizações jurídicas de interesse para o setor. Entre os destaques estão as novas regras para contratos de locação, a decisão do CNJ sobre certidões fiscais em registros de imóveis, a ampliação do […]
Série | Lei Geral do Licenciamento Ambiental #7
Chegamos ao episódio final da Série Temática sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Para encerrar, reunimos os principais pontos sobre o papel das autoridades envolvidas, os vetos presidenciais e as alterações propostas pelo PL nº 3.834/2025. Confira o carrossel e acompanhe o fechamento desta série especial.
Workshop Lei Geral do Licenciamento Ambiental | ICONIC
Ministramos mais um treinamento in company sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). Desta vez para a ICONIC, líder no Brasil em lubrificantes. Temos sido procurados com muita frequência para esclarecermos como as mudanças trazidas pela LGLA podem afetar os nossos clientes. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada […]
Série | Lei Geral do Licenciamento Ambiental #6
No sexto episódio da série sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com foco nas mudanças nos Estudos Ambientais. O material aborda a estrutura do EIA e do RIMA, o aproveitamento de estudos anteriores, a avaliação conjunta de impactos, a criação do Sinima e as novas formas de participação pública no licenciamento. Confira!
Supressão de Vegetação nativa (ASVs) em imóveis rurais
Foi publicada a Resolução Conama nº 510/2025, que traz novas regras para emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa (ASVs) em imóveis rurais. A norma, que entra em vigor em março de 2026, vincula a autorização à regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e traz exceções e hipóteses de dispensa. Embora avance na […]
Workshop Equinox Gold | Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Sion Advogados realizou um workshop para os colaboradores da Equinox Gold, dedicado à análise da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O encontro trouxe uma visão técnica e prática sobre a nova legislação, reforçando nosso compromisso em apoiar empresas no entendimento e aplicação segura das normas ambientais. Ver esta publicação no Instagram […]
Série | Lei Geral do Licenciamento Ambiental #5
No quinto episódio da nossa série sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, analisamos as condicionantes e a renovação das licenças ambientais. Abordamos os critérios de definição, modificação e impugnação das condicionantes, além das regras para renovação automática das licenças em atividades de baixo e médio potencial poluidor. Confira!
Série | Lei Geral do Licenciamento Ambiental #4
No quarto episódio, analisamos alguns dos pontos mais polêmicos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: a dispensa do licenciamento para diversas atividades e as novas regras sobre a exigência de documentos, incluindo a certidão de uso e ocupação do solo e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Confira!
