PUBLICAÇÕES

Alexandre Oheb Sion

ARTIGOS

Alexandre Sion tem contribuído de forma significativa para o debate jurídico por meio de artigos publicados em obras coletivas e periódicos especializados.

Combinando experiência prática e visão crítica, seus textos abordam temas estratégicos e emergentes, oferecendo análises que enriquecem tanto a prática quanto a academia.

Esta seção reúne uma seleção desses artigos, reflexo de seu compromisso com a evolução do Direito e com a excelência na produção de conhecimento científico.

05/07/2023

Estudos de Direito Minerário

Capítulo: Bloqueio de Áreas para Fins de Pesquisa e Lavra de Recursos Minerais Autor de Capítulo Descrição do livro: Impulsionada pela mudança de patamar da demanda por recursos na... [...]
+

28/03/2023

Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios

Autor de capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: limites, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Direito Ambiental: velhos proble... [...]
+

20/04/2021

Temas avançados de Direito Humanos

Autor de Capítulo Capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: princípios, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Os direitos humanos ... [...]
+

16/04/2021

Críticas à decisão do STF que exige sistema trifásico de licenciamento ambiental

No último dia 10, o Supremo Tribunal Federal fez ressurgir a tese de usurpação de competência legislativa da União em matéria ambiental e a obrigatoriedade de obtenção das licenças... [...]
+

19/10/2020

Necessidade De Investimentos Em Infraestrutura Para Universalização Do Saneamento Básico No Combate A Pandemias: Uma Análise Do Enfrentamento À Covid-19 À Luz Do Marco Legal Do Saneamento Básico

Capítulo: Necessidade de Investimentos em Infraestrutura para Universalização do saneamento básico no combate a pandemias: uma análise do enfretamento à COVID – 19 à luz do novo ma... [...]
+

01/08/2020

O direito do titular de alvará de pesquisa à indenização pela exploração mineral irregular pelo superficiário

Autor do Artigo O direito do titular de alvará de pesquisa à indenização pela exploração mineral irregular pelo superficiário Os recursos minerais são, nos termos do artigo 20, IX,... [...]
+