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Autor do Capítulo: Créditos de Biodiversidade e Mitigação das Mudanças Climáticas
Descrição: O artigo analisa o papel dos créditos de biodiversidade como instrumento inovador de mitigação das mudanças climáticas, discutindo sua inserção no mercado de carbono e sua contribuição para a conservação ambiental. A pesquisa destaca como esses créditos, ao atribuírem valor econômico à proteção e restauração de ecossistemas, podem estimular práticas sustentáveis e fortalecer políticas de compensação ambiental. Ao mesmo tempo, problematiza os desafios regulatórios, jurídicos e socioambientais para sua efetiva implementação, ressaltando a necessidade de um marco normativo claro que assegure legitimidade, efetividade e equidade na utilização desse mecanismo no enfrentamento da crise climática.

16/07/2026

20 ANOS DA LEI DA MATA ATLÂNTICA | TOMO II

  Este livro reúne estudos jurídicos sobre os 20 anos da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), analisando os principais desafios contemporâneos relacionados à proteção d... [...]
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16/07/2026

20 ANOS DA LEI DA MATA ATLÂNTICA | TOMO I

  20 anos da Lei da Mata Atlântica: Regime jurídico, competências, incentivos e regras de proteção reúne estudos dedicados à análise dos principais aspectos jurídicos da Lei n... [...]
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09/06/2026

EL ESCUDO DE LA DEMOCRACIA

  O presente artigo analisa o modelo brasileiro de reporte ESG sob uma perspectiva comparada com o regime europeu estabelecido pela Corporate Sustainability Reporting Directiv... [...]
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05/11/2025

Reflexiones contemporáneas sobre Derechos Humanos

  O artigo intitulado Litigância Climática e Licenciamento Ambiental no Brasil: Limites e Riscos do Protagonismo Judicial examina a crescente judicialização das questões climá... [...]
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15/09/2025

Direito Ambiental na Prática

Autor do capítulo: Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na Convenção OIT nº 169 Este capítulo aborda o licenciamento ambiental como um instrument... [...]
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19/08/2025

Advocacia Ambiental e as Mudanças Climáticas

Autor do Capítulo: Créditos de Biodiversidade e Mitigação das Mudanças Climáticas Descrição: O artigo analisa o papel dos créditos de biodiversidade como instrumento inovador de mi... [...]
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