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Autor de capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: limites, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios é uma obra coletiva que aborda as seguintes questões: princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social, tributação e direito ambiental, Estado de Direito Ambiental, responsabilidade social empresarial e redução de impactos negativos ao meio ambiente, áreas de preservação ambiental, direito à cidade/cidadania das catadoras de lixo, direito ambiental e direitos humanos, consumo sustentável de alimentos, mediação ambiental, desmatamento e dano moral, gestão das cidades e custo ambiental. Clique aqui para baixar

05/11/2025

Reflexiones contemporáneas sobre Derechos Humanos

  O artigo intitulado Litigância Climática e Licenciamento Ambiental no Brasil: Limites e Riscos do Protagonismo Judicial examina a crescente judicialização das questões climá... [...]
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15/09/2025

Direito Ambiental na Prática

Autor do capítulo: Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na Convenção OIT nº 169 Este capítulo aborda o licenciamento ambiental como um instrument... [...]
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19/08/2025

Advocacia Ambiental e as Mudanças Climáticas

Autor do Capítulo: Créditos de Biodiversidade e Mitigação das Mudanças Climáticas Descrição: O artigo analisa o papel dos créditos de biodiversidade como instrumento inovador de mi... [...]
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05/07/2023

Estudos de Direito Minerário

Capítulo: Bloqueio de Áreas para Fins de Pesquisa e Lavra de Recursos Minerais Autor de Capítulo Descrição do livro: Impulsionada pela mudança de patamar da demanda por recursos na... [...]
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28/03/2023

Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios

Autor de capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: limites, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Direito Ambiental: velhos proble... [...]
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20/04/2021

Temas avançados de Direito Humanos

Autor de Capítulo Capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: princípios, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Os direitos humanos ... [...]
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