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Capítulo: Bloqueio de Áreas para Fins de Pesquisa e Lavra de Recursos Minerais Autor de Capítulo Descrição do livro: Impulsionada pela mudança de patamar da demanda por recursos naturais decorrente do deslocamento do eixo econômico mundial para os chamados países emergentes, a mineração brasileira experimentou o crescimento exponencial na última década. Vultosos investimentos na pesquisa e abertura de novas fronteiras de exploração, bem como na constante melhoria de processos de extração e beneficiamento permitiram o crescimento da produção das diversas commodities minerais. O setor sinaliza, ainda, com significativos investimentos para os próximos anos, mesmo diante de um cenário econômico que traz muitas incertezas. Os expressivos investimentos realizados pelo setor mineral reforçaram a sua já destacada presença na economia nacional. O boletim Informe Mineral de julho a dezembro de 2011, elaborado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), indica que o setor mineral apresentou um relevante crescimento de produção, contribuindo — de maneira ainda mais forte — para o saldo da balança comercial brasileira e a para o crescimento do nível de emprego do país. Há que se registrar, ainda, que as commodities, ao contrário do que o saber convencional propugna, carregam um elevado conteúdo tecnológico, pois, para atender as demandas internacionais, cada vez mais sofisticadas, a mineração investe pesado em serviços especializados e em equipamentos de última geração que possibilitam a produção de bens minerais nos padrões de qualidade e custo exigidos pelos clientes. Forma-se, então, uma complexa cadeia de fornecedores de equipamentos e serviços em torno da mineração. Cumpre notar que todo este crescimento do setor foi pautado pela sustentabilidade. Contemporaneamente, não é possível conceber o desenvolvimento de atividades econômicas que tenham como único objetivo o retorno financeiro. O empreendedorismo assume, em nossos dias, novos contornos, novas dimensões.

 

05/07/2023

Estudos de Direito Minerário

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28/03/2023

Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios

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20/04/2021

Temas avançados de Direito Humanos

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16/04/2021

Críticas à decisão do STF que exige sistema trifásico de licenciamento ambiental

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19/10/2020

Necessidade De Investimentos Em Infraestrutura Para Universalização Do Saneamento Básico No Combate A Pandemias: Uma Análise Do Enfrentamento À Covid-19 À Luz Do Marco Legal Do Saneamento Básico

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01/08/2020

O direito do titular de alvará de pesquisa à indenização pela exploração mineral irregular pelo superficiário

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