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Autor de Capítulo Capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: princípios, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Os direitos humanos constituem temática de importância singular. Essa é a razão que impulsionou os autores dessa obra a se dedicarem aos estudos acerca desses direitos, concebidos em suas múltiplas perspectivas e desdobramentos. Esse livro nasceu de um (re)encontro de histórias, propósitos e expectativas, a partir dos resultados de pesquisas relativas aos escritos de pós-doutoramento dos teóricos que a conceberam. O conjunto de textos desenhados em suas páginas promove um debate atual acerca dos direitos humanos e suas interfaces no mundo contemporâneo, evidenciando um objetivo primordial de despertar a atenção para a necessidade de reconhecimento dos direitos essenciais à realização da dignidade humana. Clique aqui para baixar

05/11/2025

Reflexiones contemporáneas sobre Derechos Humanos

  O artigo intitulado Litigância Climática e Licenciamento Ambiental no Brasil: Limites e Riscos do Protagonismo Judicial examina a crescente judicialização das questões climá... [...]
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15/09/2025

Direito Ambiental na Prática

Autor do capítulo: Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na Convenção OIT nº 169 Este capítulo aborda o licenciamento ambiental como um instrument... [...]
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19/08/2025

Advocacia Ambiental e as Mudanças Climáticas

Autor do Capítulo: Créditos de Biodiversidade e Mitigação das Mudanças Climáticas Descrição: O artigo analisa o papel dos créditos de biodiversidade como instrumento inovador de mi... [...]
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05/07/2023

Estudos de Direito Minerário

Capítulo: Bloqueio de Áreas para Fins de Pesquisa e Lavra de Recursos Minerais Autor de Capítulo Descrição do livro: Impulsionada pela mudança de patamar da demanda por recursos na... [...]
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28/03/2023

Direito Ambiental: velhos problemas, novos desafios

Autor de capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: limites, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Direito Ambiental: velhos proble... [...]
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20/04/2021

Temas avançados de Direito Humanos

Autor de Capítulo Capítulo: Considerações sobre o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e social: princípios, parâmetros e aplicação Descrição do livro: Os direitos humanos ... [...]
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