Os senadores aprovaram, no dia 23 de fevereiro, o projeto de lei que desobriga a atuação da Petrobras no pré-sal. O texto ainda seguirá para a Câmara e para sanção presidencial.

Pouco antes da votação, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) promoveu os últimos ajustes ao projeto de lei original do senador José Serra (PSDB-SP), que previa o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ter, pelo menos, 30% de participação nos consórcios que atuam em blocos do pré-sal e ser a operadora única dessa região.

De acordo com o texto de Jucá, o governo oferecerá à Petrobras a preferência de optar por manter ou não o mínimo de 30% de participação nos blocos a serem leiloados e, por consequência, o papel de operadora dessas áreas. A estatal terá até 30 dias para tomar essa decisão.

A aprovação cria uma perspectiva boa para a economia brasileira, pois melhora as expectativas da economia com a abertura do mercado.

Fonte: O Globo.