Queda dos índices exigidos de conteúdo local no petróleo
Os índices de conteúdo local exigido nas próximas rodadas de leilões de óleo e gás passaram por redução de, em média, 50% pelo governo. Ainda, as multas cobradas por não-cumprimento…
Os índices de conteúdo local exigido nas próximas rodadas de leilões de óleo e gás passaram por redução de, em média, 50% pelo governo. Ainda, as multas cobradas por não-cumprimento…
As multinacionais siderúrgicas ArcelorMittal Brasil S.A. e Votorantim S.A. divulgam que se juntarão no mercado siderúrgido brasileiro. O acordo estabelece que a Votorantim Siderurgia, filial nacional da Votorantim S.A., passará…
A Sion Advogados informa o ingresso da Cristiane Jaccoud como Associada Sênior no Departamento de Direito Ambiental. Advogada com ampla experiência em Direito Ambiental, já tendo atuado em inúmeros casos complexos. Doutora…
Em entrevista à Bloomberg L.P., o sócio-fundador da Sion Advogados, Alexandre Sion, destaca, entre outros pontos, que a agilidade nos processos de licenciamento pode atrair maiores investimentos para o Brasil,…
O governo anunciou que está para retirar do Congresso o projeto de lei enviado em 2013 que tinha como proposta uma nova regulação para a atividade de mineração no País.…
O I Circuito Internacional de Estudos Jurídicos – CIEJUR, cujo tema foi “Direito Empresarial Ambiental Luso-Brasileiro”, ocorreu nos dias 06 e 07 de fevereiro na Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.…
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de hoje, dia 02/02/2018, a Deliberação Normativa COPAM nº 218/2018, que prorroga o prazo de vacatio legis da Deliberação Normativa…