PUBLICAÇÕES

Alexandre Sion

LIVROS

Com mais de duas décadas de atuação no setor industrial e de infraestrutura, Alexandre Sion também se destaca como coordenador e autor de obras jurídicas de referência.

Suas publicações, focadas em Direito Minerário, Ambiental e Saneamento, reúnem especialistas renomados e oferecem análises profundas sobre temas jurídicos relevantes e atuais.

Este espaço apresenta livros que refletem seu compromisso com a excelência acadêmica e sua contribuição para o desenvolvimento do conhecimento jurídico no Brasil e no exterior.

16/07/2026

20 ANOS DA LEI DA MATA ATLÂNTICA | TOMO II

  Este livro reúne estudos jurídicos sobre os 20 anos da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), analisando os principais desafios contemporâneos relacionados à proteção d... [...]
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16/07/2026

20 ANOS DA LEI DA MATA ATLÂNTICA | TOMO I

  20 anos da Lei da Mata Atlântica: Regime jurídico, competências, incentivos e regras de proteção reúne estudos dedicados à análise dos principais aspectos jurídicos da Lei n... [...]
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09/06/2026

EL ESCUDO DE LA DEMOCRACIA

  O presente artigo analisa o modelo brasileiro de reporte ESG sob uma perspectiva comparada com o regime europeu estabelecido pela Corporate Sustainability Reporting Directiv... [...]
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05/11/2025

Reflexiones contemporáneas sobre Derechos Humanos

  O artigo intitulado Litigância Climática e Licenciamento Ambiental no Brasil: Limites e Riscos do Protagonismo Judicial examina a crescente judicialização das questões climá... [...]
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24/10/2025

A Nova LINDB e o Direito Ambiental Brasileiro

Coordenada por Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri Costa, a obra A Nova LINDB e o Direito Ambiental Brasileiro reúne artigos de juristas, pesquisadores e profissionais do Dire... [...]
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15/09/2025

Direito Ambiental na Prática

Autor do capítulo: Licenciamento Ambiental e a Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na Convenção OIT nº 169 Este capítulo aborda o licenciamento ambiental como um instrument... [...]
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