Material exclusivo | Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Sion Advogados preparou um material exclusivo sobre a recém-sancionada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O documento reúne uma análise comparativa entre o texto aprovado, os 63 vetos presidenciais que alteraram pontos centrais da norma e o Projeto de Lei nº 3.834/2025, enviado em regime de urgência pelo Governo Federal para preencher lacunas deixadas. […]
Série | Lei Geral do Licenciamento Ambiental #2
Dando sequência à série sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, apresentamos a nossa segunda publicação. Nesta edição, analisamos os pontos gerais da norma, explicando sua aplicabilidade e os conceitos introduzidos. Confira o conteúdo completo no carrossel!
Série | Lei Geral do Licenciamento Ambiental #1
No dia 8 de agosto, foi sancionada a Lei nº 15.190/2025, que estabelece regras gerais para o licenciamento ambiental no Brasil. A norma traz mudanças relevantes e deve impactar de forma significativa a aplicação do instrumento em todo o país. Para esclarecer os principais pontos, a Sion Advogados preparou uma série especial de 7 […]
Workshop Equatorial Energia | Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A aprovação da Lei nº 15.190/2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, trouxe mudanças relevantes para a área ambiental. Contudo, também em razão dos vetos da Presidência da República e do envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória nº 1.308/2025 e do Projeto de Lei nº 3.834/2025, ainda persistem muitas dúvidas e […]
Normas de Saúde e Segurança do Trabalhomento Ambiental
A Portaria MTE nº 1.419/2024, em vigor desde maio de 2025, atualiza regras importantes sobre gestão de saúde e segurança ocupacional. As mudanças exigem que empresas públicas e privadas revisem seus programas, capacitem as equipes e reforcem a prevenção de riscos. Na publicação desta semana, explicamos o que mudou, como se adequar e quais […]
Boletim Imobiliário – AGOSTO 2025
Confira a 25ª edição do Boletim Imobiliário da Sion Advogados!
Audiência Pública no Licenciamento Ambiental
Você sabe qual é o papel da audiência pública no licenciamento ambiental? Esse instrumento é fundamental para garantir a transparência e a participação da sociedade em empreendimentos que impactam o meio ambiente. ➡️ Arraste para o lado e entenda como funciona esse importante mecanismo de diálogo entre o poder público, a sociedade e os […]
Unidades de Conservação e o Licenciamento Ambiental
Caso a implantação ou operação de um empreendimento afete uma Unidade de Conservação, o órgão gestor será chamado a participar do processo de licenciamento ambiental. Deslize o carrossel e entenda de que formas essa participação pode ocorrer.
Sion Advogados é finalista em 23 categorias do Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards 2025
É com grande satisfação que compartilhamos que a Sion Advogados é finalista em 23 categorias para Law Firm of the Year do Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards 2025, uma das mais importantes premiações internacionais voltadas aos setores de Energia e Infraestrutura na América Latina. Nosso sócio-fundador, Alexandre Sion, foi indicado em 11 […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada na câmara dos deputados
Na madrugada de hoje, 17 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 2.159/2021, que estabelece diretrizes nacionais para o licenciamento ambiental no Brasil. Após mais de 20 anos de tramitação, o texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. ➡️ Deslize o carrossel para esaber mais […]
